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Volpi sugere mandado de segurança para barrar mudanças no Imprerp

Para ex-prefeito, ações de Saulo comprometem futuro da autarquia

Por Júnior Carvalho
Especial para o Diário
14/06/2014 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


O ex-prefeito de Ribeirão Pires Clóvis Volpi (PTB) sugere a aposentados entrar na Justiça para barrar as mudanças feitas pelo prefeito Saulo Benevides (PMDB) no Imprerp (Instituto Municipal de Previdência). Atual secretário adjunto de Esportes no governo estadual, o petebista afirmou que as mudanças colocam em risco o futuro financeiro da autarquia e, consequentemente, as aposentadorias.

Na quarta-feira, a Câmara aprovou projeto de Saulo que modifica a estrutura administrativa do Imprerp e tira o auxílio-doença da base de contribuição. Atualmente, além de arcar com o benefício, a Prefeitura também repassa o índice previdenciário referente aos 15 primeiros dias do afastamento. Pela nova norma, o Imprerp não receberá mais esse tributo.

“O prefeito fez uma lei alterando muitas coisas, colocando em risco os recursos do fundo do Imprerp. Vou conversar com os aposentados para que entrem com um mandado de segurança para preservar o instituto e os beneficiários dele”, destacou Volpi. O ex-prefeito teria se reunido com alguns parlamentares às vésperas de a Casa votar as alterações propostas por Saulo. Resultado disso foi a emenda apresentada pelo Legislativo assegurando o veto à utilização dos recursos do Imprerp para outros fins a não ser ao regime de previdência. “Essa emenda que os vereadores fizeram foi para salvar o caixa do instituto”, avaliou o petebista.

Outras alterações feitas por Saulo se referem aos principais cargos comissionados da autarquia: superintendente, superintendente adjunto, diretor financeiro e assessor jurídico. O prefeito extinguiu os requisitos de escolaridade (formação superior) da lei do Imprerp, deixando a critério do Executivo a seleção desses profissionais. Saulo garante não haver intenção em contratar pessoal sem diploma.

Procurado, o prefeito afirmou não temer a ação judicial proposta por Volpi. “Todas as mudanças foram feitas dentro da legalidade, com respaldo jurídico”, rebateu o chefe do Executivo, ao lembrar dos apontamentos feitos pelo Ministério Público de que houve suposto desvio de R$ 5 milhões no instituto durante o governo passado. “O que comprometeu os recursos do Imprerp foi essa fraude que ocorreu na época que o Volpi foi prefeito”, concluiu Saulo.




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