Setecidades Titulo Habitação
Minha Casa entrega só 132
unidades em 4 anos e meio

Programa habitacional lançado em abril de 2009
teve pouca evolução no Grande ABC até o momento

Cadu Proieti
Do Diário do Grande ABC
11/11/2013 | 07:00
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Nario Barbosa


Lançado em abril de 2009 pelo governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida surgiu como solução para diminuir ou até zerar o deficit habitacional do Grande ABC, que é estimado em 88 mil moradias. Porém, passados quatro anos e meio do início da ação, somente 132 unidades habitacionais foram entregues para famílias de baixa renda na região por meio do programa.

Justamente estas únicas moradias finalizadas, no Conjunto Juquiá, em Santo André, foram liberadas para os moradores com um ano e meio de atraso. Outros 220 apartamentos do Conjunto Londrina, também no município, eram para ser entregues junto com as unidades do Juquiá, em novembro de 2011, mas ainda não foram inaugurados. A previsão é que as unidades sejam liberadas até o fim deste ano. Estão em fase de construção na cidade mais 880 imóveis do Conjunto Guaratinguetá, 140 do Alemanha e 200 do Olaria. A Prefeitura não informou a previsão de entrega das unidades.

São Bernardo firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de 420 unidades na Rua Tiradentes, região do bairro Ferrazópolis. O empreendimento recebe investimento de R$ 40,3 milhões e está previsto para ser entregue em dezembro de 2014. São as únicas moradias do programa na cidade. Em Mauá, foram contratadas 1.836 unidades desde 2010. Dessas, são 696 no Jardim Oratório – único local onde as obras foram iniciadas –, 300 no Jardim Cerqueira Leite e outras 840 unidades no Jardim Feital. A previsão é que todas as moradias sejam entregues até 2015.

A Prefeitura de Diadema prevê entregar em breve 231 unidades do conjunto habitacional Gema e 40 do Residencial Vitória, nos bairros Campanário e Eldorado, respectivamente. No entanto, a administração municipal não informou a data para inauguração dos dois empreendimentos. Estão em execução outras 360 unidades no conjunto Mazzaferro, 200 no Portinari e 160 no Pau do Café, ambas na região do Jardim Casa Grande.

Área de 720 mil m² no Jardim Serrano, em Ribeirão Pires, receberá empreendimento habitacional do Minha Casa, Minha Vida para abrigar entre 500 e 900 famílias. Ainda não há definição sobre quantas unidades serão feitas no local. O projeto encontra-se em fase de licitação. A administração municipal não informou qual a previsão para início e término das obras.

A Prefeitura de São Caetano comunicou que está analisando áreas da cidade que podem ser destinadas a moradias populares dentro do programa habitacional do governo federal. Rio Grande da Serra foi procurada, mas não respondeu aos questionamentos sobre o tema. As famílias com renda bruta mensal até R$ 1.600 são inscritas pela Prefeitura no Minha Casa, Minha Vida. A execução das obras dos empreendimentos é realizada por construtora contratada pela Caixa Econômica Federal, que se responsabiliza pela entrega dos imóveis concluídos e legalizados. A agência bancária declarou que os investimentos do Minha Casa, Minha Vida na região chegam a cerca de R$ 348 milhões.

A Caixa justifica o baixo número de moradias entregues pelo programa nas sete cidades com a alegação de que também foram entregues cerca de 5.000 unidades habitacionais por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) desde abril de 2009. A professora de Planejamento Urbano Metropolitano e Habitação da UFABC (Universidade Federal do ABC) Rosana Denaldi explica os motivos que emperram o programa na região. “Temos dois problemas: o alto preço e a escassez de terras. Esses são os principais empecilhos para evolução do programa nas regiões metropolitanas.”




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