A comissão de combate ao nepotismo das subseções da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Grande ABC vai realizar a primeira reunião com todos seus integrantes na próxima terça-feira. A iniciativa de se mobilizar contra a contratação de parentes no poder público ficou decidida há pouco mais de um mês, período utilizado para que as seis subseções indicassem dois membros cada para compor a comissão.

Segundo o presidente da OAB de Santo André, José Sinésio Corrêa, a primeira reunião marcará a definição do que vai ser feito pela comissão com o objetivo de mobilizar a sociedade para impedir a prática do nepotismo. Além dos 12 indicados pelas subseções, a comissão é formada pelos conselheiros Domingos Moio Neto e José Luiz de Oliveira, representantes da região na OAB-SP.

A idéia dos presidentes das seis subseções da OAB na região de promover mobilização anti-nepotismo surgiu após a constatação de que em todas as câmaras do Grande ABC, segundo reportagens do Diário, a prática é comum e com fortes indícios de que ocorre também nos Executivos. O estatuto da OAB impede a contratação de parentes de integrantes da diretoria da instituição.

O presidente da OAB de Santo André adverte que a comissão não irá se dedicar a procurar casos de nepotismo tanto nas prefeituras quanto nos legislativos da região. "Não faremos caça às bruxas. A idéia é manter pressão em parceria com a sociedade civil organizada para evitar esses e outros abusos", explica Corrêa. A comissão deve aproveitar a credibilidade da OAB e organizar palestras e debates sobre o tema.

Assim que os presidentes de subseções da OAB decidiram criar a comissão, há mais de um mês, ficou acertado também que um dos conselheiros da região iria participar de comissão similar organizada pela OAB-SP, esfera estadual da instituição. Outro foco de interesse é acompanhar o projeto de lei federal que impede o nepotismo em todo o Brasil e tramita no Congresso.

Debate – Na tentativa de convencer os vereadores de Mauá a aprovarem projeto de lei que impede o nepotismo no município, o vereador Paulo Eugênio Pereira Jr. (PT) e a OAB da cidade organizaram debate na Câmara, marcado para o próximo dia 3, sexta-feira. Além do parlamentar e do presidente da subseção dos advogados da cidade, Sidney Levorato, o debate contará com a participação do deputado federal José Eduardo Martins Cardoso (PT), membro da Comissão de Combate ao Nepotismo da Câmara dos Deputados, e do presidente da Comissão dos Direitos Políticos e Eleitorais da OAB-SP, Everson Tobaruela.

Para Paulo Eugênio, a idéia é discutir com os outros vereadores o projeto de lei apresentado que impede a contratação de parentes no Legislativo, Executivo e nas autarquias de Mauá. "Vamos tratar do que é nepotismo, como funciona e quem ganha e quem perde com essa prática", antecipa o petista.

Mesmo com a realização do debate e independente do resultado sobre alguns vereadores, Paulo Eugênio acredita que a lei só será aprovada se houver campanha muito forte por parte da população e da sociedade civil organizada, como é o caso da OAB. "Senão, não vai acontecer", adverte.