A Petrobras tem menos de dois meses para evitar que prefeituras do Grande ABC peçam o embargo das obras do gasoduto Gasan 2. Ontem, durante audiência pública na Câmara Legislativa de Santo André, secretários de Meio Ambiente dos municípios impactados pela instalação afirmaram que estatal não apresentou documentação exigida no início das intervenções, em junho. Além disso, Santo André, São Bernardo, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, não apresentaram projetos de compensação ambiental na data firmada pelo licenciamento, em 2006.

Depois de quatro anos do anúncio da instalação de 39 quilômetros de tubos para percorrer gás natural, as administrações municipais pretendem, a partir da reunião de ontem, correr atrás do prejuízo. São mais de 64 hectares em faixa de 30 metros de largura de Mata Atlântica devastados. Para compensar, a Petrobras pretende fazer replantio de árvores em 112,22 hectares em áreas do Rio Grande e Rio Pequeno e Capivari/Pedra Branca./CW

Porém, as gestões municipais argumentam que as compensações devem ser melhor definidas. "Nossa área de preservação é muito rica ecologicamente. A estatal poderia investir em Paranapiacaba, por exemplo", argumentou o responsável pela Secretaria de Gestão dos Recursos Naturais de Paranapiacaba e Parque Andreense, Eduardo Sélio Mendes

A audiência foi mediada pelos vereadores Paulinho Serra (PSDB) e Almir Cicote (PSB) que lembraram reportagem publicada pelo Diário no dia 9 relatando o desmatamento. Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) e Petrobras foram convidadas para participar mas não enviaram representantes. As instituições foram procuradas mas não retornaram até o fechamento desta edição.

Os gestores ressaltaram que cobram constantemente da Petrobras comprovantes sobre destinação de madeira derruba e volume de terra removido da zona verde. "Somente no trecho do nosso município, são mais de 700 mil metros cúbicos que foram retirados e ainda não sabemos para onde foram levados", falou o secretário de Meio Ambiente de São Bernardo, Gilberto Marson.

Mendes lembrou que a empresa tem até meados de dezembro para mostras os comprovantes às prefeituras. "É um prazo que acredito que a Petrobras) não vai conseguir cumprir. Portanto, podemos sim embargar a obra", falou. "Todas as prefeituras devem fazer o mesmo pois não adianta impedirmos o andamento somente do trecho de Santo André", completou.

Os presentes à mesa concordaram e os mediadores da audiência vão encaminhar intenção ao Ministério Público. Na próxima semana os secretários se encontram novamente em vistoria aérea conjunta sobre as obras. O objetivo é captar e repassar informações sobre todos os trechos de impacto.

MAIS TUBULAÇÃO

Os 30 metros de extensão da cicatriz aberta na mata vão servir para mais quatro complexos de dutos, de acordo com o informado na audiência. Marson salientou que, além do volume de gás, o projeto também vai servir para transporte de álcool. "A Petrobras abriu espaço para outros dutos. É uma falta de respeito e planejamento", disse

Casal de idosos foi isolado por construção

Além dos gestores ambientais, poucas pessoas compareceram à audiência pública de ontem. Alguns presentes criticaram a divulgação do evento. Quem acompanhou disse também que não encontrou faixas e panfletos pela cidade anunciando o encontro. Até o início da noite de ontem, o site da Câmara Legislativa não apresentava qualquer menção sobre o assunto.

Apesar disso, um dos participantes aproveitou o momento para pedir socorro. O músico Francisco Alves Luciano Vormittg, 59 anos, explicou que desde o início da instalação dos dutos sofre com problemas de mobilidade. "O canteiro de obras passa muito perto de casa. Nas primeiras semanas, minha mulher não conseguia passar pelo trecho", falou.

Emocionado, Vormittg contou que a esposa, com 60 anos, sofre dores constantes que, segundo ele, foram provocadas pelo estresse das intervenções. "Resumindo, senhores: socorro, socorro", pediu.

O objetivo da Gasan 2 é ampliar a capacidade de transporte de gás natural no Estado. Com a obra o consumo vai passar de 12 milhões metros cúbicos por dia para até 17 milhões a partir de junho de 2011, conforme informações da própria empresa.

Outro processo iniciado é o Gaspal II, que liga o Terminal de Guararema à Estação de Controle de Gás Mauá. A previsão é que esse trecho funcione a partir de abril do próximo ano. O investimento é de R$ 365 milhões. Outras cidades impactadas são Guararema, Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Mauá e São Paulo