A Receita Federal informou ontem que 937,9 mil contribuintes caíram na malha fina na declaração do IR (Imposto de Renda) deste ano. O volume supera em 31,8% o registrado em 2013, quando 711,3 mil tiveram suas informações retidas pelo Fisco.

Segundo a Receita, a maior parte (52%) se deve à omissão de rendimentos, ou seja, quando o montante declarado é menor que o informado pela fonte pagadora. Conforme destaca o consultor tributário da IOB Folhamatic, do Grupo Sage, Antônio Teixeira, podem configurar valores de aluguel recebidos e não informados, assim como trabalhos de autônomos e aposentadoria de pai ou estágio de filho que entram como dependentes. “Ainda pode constar resgate de plano de previdência privada não declarado pelo contribuinte, mas informado pelo banco”.

O segundo motivo (20%) são as despesas médicas. “Como não há limite, o Fisco costuma chamar para conferir os comprovantes de quem teve gastos muito altos com Saúde. Ele parte do pressuposto de que o contribuinte estima os valores, sem cravá-los. E quem paga consultas ou exames em dinheiro, o que ocorre geralmente com aposentados, a Receita diz que é preciso comprovar com movimentação bancária, e não somente com o papel. Muitas vezes essas situações acontecem mesmo com a comprovação da clínica ou hospital a respeito do recebimento do dinheiro”, afirma.

PACIÊNCIA - Quem não recebeu em nenhum dos sete lotes mensais neste ano, e quando acessa o site da Receita aparece o status ‘em processamento’, sem constar pendência no extrato emitido por meio o e-CAC, deve ter paciência. “É preciso esperar os próximos lotes residuais, que recomeçam em janeiro (as datas ainda não formam divulgadas). Esse status significa que a Receita está avaliando sua declaração ou que ainda vai analisá-la”, explica Elvira de Carvalho, consultora tributária da King Contabilidade.

Situação do tipo ocorre geralmente com quem fez uma retificação neste ano, após o término do prazo de entrega, mas o Fisco ainda não reavaliou a declaração.

Elvira lembra que a restituição, corrigida pela Selic, a taxa básica de juros, tem até cinco anos para ser paga. “Quem tiver certeza da retificação, e possuir os documentos que comprovem tudo o que foi declarado, pode provocar a malha fazendo pedido para a Receita fiscalizá-lo, a partir do agendamento em uma das unidades, por meio do 146”, explica a consultora. O Fisco informa que o agendamento para o exercício 2014 começa a partir de 2 de janeiro.

Aqueles que não tiverem tanta segurança podem esperar mais um pouco, já que os lotes mensais até maio são só de retificação, e devem monitorar o extrato para verificar se o Leão dá um novo status – ou seja, se é feita reavaliação da declaração para constatar se o erro foi de fato corrigido ou se nova pendência foi apontada.

Se persistir inconsistência, haverá o status ‘pendência’. Neste caso, é preciso clicar em ‘o que verificar?’ e ‘o que fazer?’ e então enviar nova declaração retificadora. Para obter senha do e-CAC, basta ter em mãos os números da entrega das declarações de 2014 e 2013, além do CPF.

Quem deixar de corrigir receberá intimação do Fisco e, neste caso, estará sujeito ao pagamento de multa de 75% sobre o imposto devido, que, por exemplo, se for de R$ 1.000, serão cobrados mais R$ 750.