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Projeto contra abuso x Lava Jato
Do Diário do Grande ABC
26/08/2019 | 16:43
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Em 15 de agosto, o brasileiro acordou com a notícia de que o Senado aprovara, em votação simbólica e a toque de caixa, o projeto de lei que pune abusos de autoridades praticados por magistrados e integrantes do Ministério Público. Foram apenas sete horas para aprovar projeto que estava parado há dois anos.

É muito bem-vindo projeto contra pessoas que abusam de suas posições hierárquicas para o bem próprio, mas verdade seja dita: o objetivo da classe política é apenas proteger a si mesma.

Com o advento da Operação Lava Jato, pela primeira vez na história deste País os políticos passaram a ter medo de ser presos. Até então contávamos nos dedos os casos de políticos condenados. Hoje, felizmente o cenário é diferente. Basta lembrar de três grandes nomes da política brasileira que estão presos: o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Não é à toa que deputados e senadores não abrem mão do foro privilegiado. Muitos estão implicados com a Justiça e não querem ser julgados por instâncias inferiores – o então juiz Sergio Moro, por exemplo, era da primeira instância –, pois sabem que no STF (Supremo Tribunal Federal) têm muito mais chances de saírem ilesos dos seus crimes, considerando a morosidade da Corte.

A estratégia dos políticos para se proteger é destruir a força-tarefa da Lava Jato, punindo juízes, policiais e integrantes do Ministério Público, que estão apenas cumprindo suas atribuições de forma estratégica. Cito dois exemplos: o projeto condena a condução coercitiva, mecanismo utilizado pela Lava Jato para tentar obter mais informações dos investigados. Afinal, chegar de surpresa não permite que o indivíduo consiga fugir ou combine estratégias com aliados. Utilizar essa medida sem prévia intimação de comparecimento ao juízo possibilita de um a quatro anos de reclusão.

Também condena o uso de algemas quando estiver claro que não há resistência à prisão. A punição chega a dois anos de reclusão. Os políticos são contrários a essa medida porque é ruim aparecer nos telejornais sendo levados com algemas até a delegacia. Político faz de tudo para não perder votos. Como disse anteriormente, o objetivo é proteger a eles mesmos.

O presidente Jair Bolsonaro pode vetar trechos do projeto. Assim espero que ocorra. Juízes e integrantes do Ministério Público não podem estar à mercê de seus investigados. A Lava Jato não é blindada de críticas, e juízes não são heróis, mas a força-tarefa e os seus integrantes precisam ser apoiados, ao invés de prejudicados.

Antonio Tuccílio é presidente da CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos).

Remédios

Louvável a iniciativa da Prefeitura de São Caetano de entregar remédio de uso contínuo aos moradores em suas residências (Setecidades, dia 20). Mais uma vez a cidade dá exemplo de preocupação com o munícipe. Pena que não se vê esse cuidado nas outras cidades da região, principalmente na minha, na qual o prefeito corrupto sofreu impeachment e a substituta é mais perdida que barata em gafieira. Invariavelmente a desculpa é falta de dinheiro, mas é fácil constatar que dinheiro há, o que não há é boa vontade. E não é só na área da saúde, mas em todas as outras em que o poder público deveria ser presente, mas é completamente ausente. Ainda continuo sem saber o que de fato faz o vereador a não ser nomear ruas e praças e votar para aumento em seus salários.

Samanta Santos

Mauá

Metrô x BRT

Ao ler a Entrevista da Semana com o engenheiro e arquiteto Luís Moretti (Política, dia 5) não me restou dúvida de que Doria já havia decidido pela troca do modal da Linha 18-Bronze para BRT, que ligará a região à Capital. Tanto é verdade que não permitiu a participação de representante do Consórcio no tal estudo do modal. E mais: tenho quase certeza de que o prefeito Morando já sabia do resultado. Doria dizia que a escolha tinha de ser técnica e, no seu entender, é mais interessante, vende mais ônibus e, naturalmente, prejudica nossa região. Moro em São Bernardo desde 1950 e não cessarei nesta luta por transporte rápido e eficiente, não ao BRT, ultrapassado. Um apelo a Morando: se o senhor ama São Bernardo, como eu, diga ‘não’ a esse projeto do BRT.

Copiniano de Souza

São Bernardo

Desavisado

Alguém precisa avisar ao presidente da República que não adianta ele mandar maquiar os números sobre a destruição da Amazônia nem demitir o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) ou jogar a culpa de sua irresponsabilidade em ONGs (Organizações Não Governamentais) porque existem as imagens de satélites. Bolsonaro incentiva as queimadas, nega que exista aquecimento global, ataca reservas indígenas, diminui verbas destinadas à fiscalização e briga com nações que mandavam dinheiro para o fundo de proteção da floresta. Que planeta vive esse cidadão? O pulmão do mundo está em chamas. Não é possível que ainda existam brasileiros que não estejam vendo o que faz esse senhor e têm coragem de defendê-lo! Ele anima as redes sociais, mas o Brasil só anda para trás. Fora, Bolsonaro! Suma para a eternidade! 

João Arcanjo de Lima

São Caetano

Faixas azuis

Às vezes fico a pensar o que passa na cabeça de políticos de modo geral. Será que eles leem jornal, assistem à TV ou ouvem rádio? Porque alguns mostram pensamentos muito fora da realidade. Outros mostram-se totalmente alheios aos acontecimentos. E, os piores, os que fazem por maldade mesmo. Difícil definir o que acontece na minha Mauá, desta vez com a prefeita pintando as faixas de pedestre em azul (Setecidades, dia 22). Será que essa é a prioridade a cidade atolada em escândalos e violenta, como Mauá? Por que a prefeita não ‘revitaliza’ a saúde, a educação, a habitação, a segurança, tão precárias? A cidade está tomada por buracos! E ainda mostra desconhecimento com as leis, pintando de cor que não a branca. Socorro! Alguém nos ajude, antes que Mauá desapareça do mapa. 

Edileuza Aparecida Buzzedo

Mauá

PRB expulsa

Sempre tenho dito que no Brasil não existem partidos políticos verdadeiramente ideológicos. Tem, sim, um monte de siglas partidárias, cada uma sob o comando de grupos, pessoas ou entidades. E a prova está na reportagem sobre as expulsões de Vaguinho, Cicinho e Ricardo Yoshio, conforme noticia este Diário (Política, dia 23). Já está mais do que comprovado que o eleitorado brasileiro não vota em partidos e sim nas pessoas. Esses três políticos expulsos do PRB de Diadema já passaram por outras siglas, mas com interesses próprios: a busca pelo poder. Expulsos, eles procurarão outros partidos, como ocorreu recentemente com o deputado federal Alexandre Frota, expulso do PSL e de imediato filiado ao PSDB, embora tivesse recebido propostas de outros partidos, dentre os quais o DEM.

Arlindo Ligeirinho Ribeiro

Diadema

Recordações

Sempre recordo na coluna Memória (Setecidades) da minha vida quando é citada a Rádio Cacique, de São Caetano, que ficava na Rua Santa Catarina. Ali estava eu aos sábados à noite participando do programa Caciques na Tábua, que era de calouros e que muitos ali se revelaram. Aos domingos, cedinho, era apresentado o programa Fazendo do Compadre Teixeira. Outra citação de Memória foi em 13 de agosto de 1989, onde aposentados estiveram em Brasília protestando e reivindicando direitos. Eu, ainda jovem, fui indicado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo para expor ao então presidente da República José Sarney, que nos recebeu em seu gabinete. Até quebrei o protocolo da reunião por, devido à minha pouca idade, estar representando aposentados. Tive de explicar o fato de se aposentar pela insalubridade ao invés de melhorar as condições dos trabalhadores na indústria, preservando sua saúde. O presidente riu. Foi nos servido cafezinho e nos despedimos. Após três dias o gabinete civil enviou-me fotografia dessa reunião, que trago guardada como recordação. Obrigado, Ademir Medici, pelas reminiscências na Memória.

João de Deus Martinez

Santo André

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