Eterno drama das prefeituras, os seqüestros de receita por conta de precatórios (dívidas judiciais) retiraram R$ 1,4 milhão dos cofres públicos do Grande ABC neste primeiro bimestre. No entanto, das sete cidades, somente Diadema e Mauá foram afetadas, com a perda de R$ 480 mil e R$ 904 mil, respectivamente.

Os dois municípios voltam a se destacar quando a somatória refere-se ao montante do ano passado. Diadema registrou a retirada de R$ 9,4 milhões ao longo dos 12 meses, e Mauá, R$ 2,6 milhões. Neste quesito, Santo André e São Bernardo também tiveram perdas: foram R$ 8,9 milhões e R$ 150 mil, respectivamente. Mais confortáveis estão os cofres de São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, os quais não sofreram seqüestros nos períodos mencionados.

Com exceção de Diadema – cuja secretária de Finanças, Adelaide Amaral, não foi localizada para comentar o assunto –, as prefeituras de Mauá e Santo André classificam os seqüestros como as ações mais dramáticas de qualquer planejamento. Para ambas as administrações, a esperança para contornar a situação é a aprovação da PEC 12 (Proposta de Emenda à Constituição), que tramita há mais de um ano no Senado.

“Você poderia equilibrar as finanças, pois teria um valor certo para destinar, permitindo assim que o planejamento orçamentário da administração fosse respeitado”, diz o secretário-adjunto de Finanças de Santo André, Valter Faria, explicando que o valor retirado pela Justiça refere-se a uma desapropriação ocorrida há muitos anos, e que a administração entrou com recurso.

No total, a dívida da cidade com precatórios gira em torno de R$ 365 milhões. Entre os alimentares, o montante é de R$ 267, 2 milhões. Os demais casos somam R$ 97, 6 milhões.

Em Mauá, a perda deverá ser maior nos próximos dias. De acordo com o secretário da Pasta financeira, José Francisco Jacinto, há uma ordem judicial para seqüestro de R$ 2,2 milhões, referente a duas desapropriações, nas áreas do Jardim Canadá e no Centro. Segundo Jacinto, as retiradas constantes ocasionaram dívidas com os fornecedores. “Hoje, estamos trabalhando no limite para pagar os prestadores de serviços. O atraso é de três meses”.

O total de dívidas do município mauaense com precatórios é de aproximadamente R$ 200 milhões.