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Fornecedora de S.Caetano, empresa foi investigada por entregar merenda vencida

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Responsável pela alimentação de estudantes nas escolas são-caetanenses foi alvo de inquérito por irregularidades em Itupeva


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

27/10/2021 | 18:41


A empresa que fornece alimentos para a merenda escolar em São Caetano chegou a ser investigada por fornecer produto vencido a escolas de Itupeva, no Interior. O Diário apurou que a Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda, que mantém contratos com o governo interino de Tite Campanella (Cidadania), foi alvo de inquérito policial por suspeita de entregar produto impróprio para consumo.

O caso aconteceu em 2017 e, segundo as investigações, a Tegeda “teria entregue, em sete escolas municipais, 46 pacotes, de um quilo cada, de pó de manjar de coco e quatro pacotes (um quilo) de pó para pudim com data de vencimento ultrapassada”. O secretário de Educação do governo do prefeito Marcão Marchi (PSD) chegou a confirmar às autoridades que “tomou conhecimento de que sete escolas receberam produtos vencidos”. As diretoras e merendeiras das unidades também testemunharam os fatos.

Nos autos, a Tegeda alegou que havia comprado os produtos de outra firma e que entregou as caixas ao município de Itupeva “em caixas lacradas, não tendo controle sobre cada um dos produtos que estavam nas caixas entregues”.

A despeito de o caso originar inquérito policial naquele ano, falhas na investigação impediram que o Ministério Público prosseguisse com eventual ação de responsabilização da Tegeda. O MP citou que apenas a entrega de produto impróprio para consumo caracteriza crime contra as relações de consumo. Contudo, frisou que a comprovação da conduta requer realização de perícia, o que não ocorreu na época dos fatos. “Como se constata nos autos não houve perícia na mercadoria apreendida e, neste momento, já que passado praticamente um ano dos fatos, não há mais como perseguir aquela prova, pois o tempo pode ter causado a impropriedade de consumo da mercadoria. Esta prova deveria ter sido realizada nos dias que sucederam a apreensão”, alegou o promotor Fernando Reverendo Vidal Akaouri, em 2018. No despacho, o MP ainda citou o fato de o dono da Tegeda, Otávio Gottardi Filho “ter antecedentes criminais, inclusive por fraude à licitação”.

Questionada pelo Diário, a Tegeda ainda não se manifestou sobre o caso. Já a Prefeitura de Itupeva se limitou a informar que “o município já prestou seus esclarecimentos no contexto do inquérito policial e que o município não mantém contato com a empresa”. 



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