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Câmara rejeita contas de Atila e embaralha cenário

Por 15 a 5, Legislativo mantém parecer do TCE contra o balanço de 2017 e Ficha Limpa entra na pauta

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
10/08/2021 | 22:09
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Celso Luiz/ DGABC


A Câmara de Mauá rejeitou as contas do ex-prefeito Atila Jacomussi (SD), mantendo parecer do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre o exercício financeiro de 2017. A decisão da casa deve trazer impactos diretos nas pretensões de Atila na eleição do ano que vem. O político deve recorrer à Justiça, mas afirma que sua elegibilidade está intacta porque a avaliação do TCE mostrou que não houve dolo ou má-fé de sua gestão.

Foram 15 votos pela condenação de Atila ante cinco pela absolvição – houve duas abstenções. O ex-chefe do Executivo precisava de 16 votos favoráveis (ou seja, nove a mais do que registrou) para reverter a orientação da corte de contas. Com a reprovação, Atila pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, ficando inelegível.

Momentos antes de a sessão começar, o vereador decano da casa e pai de Atila, Admir Jacomussi (Patriota), conversou com os colegas buscando modificar o cenário desfavorável ao filho.

Muitos elogiaram Jacó, como o parlamentar é conhecido. Mas sobraram críticas a Atila. Vereadores classificaram o placar como espécie de vingança ao tratamento de Atila com a classe política da cidade – 19 dos 23 vereadores estiveram na base ou foram auxiliares na gestão do ex-prefeito.

Atila não compareceu ao Legislativo nem enviou corpo de advogados para fazer uso dos 30 minutos de explanação na tribuna. Tampouco ligou para os parlamentares. Coube a Jacó defender o filho.

Em discurso de 20 minutos, ele criticou o parecer, dizendo que a corte trocou seus entendimentos justamente na avaliação do balancete do primeiro ano de governo Atila. Depois apelou para a política.

“Eu nunca vi esta casa rejeitar contas de prefeito. Lembro que quando eu era presidente e chegaram as contas do Oswaldo (Dias, PT, ex-prefeito), o Zé Luiz Cassimiro (aliado de última hora de Oswaldo e hoje secretário de Educação) veio conversar comigo. E logo falei: ‘Se for sobre as contas, fique tranquilo. Eu vou votar a favor’”, disse Jacomussi.

Na sequência, criticou o trâmite interno da votação, em especial a condução da comissão de finanças. “Houve vícios no processo que tenho certeza que a Justiça anulará o que ocorre aqui.” A comissão de finanças recomendou seguir o parecer do TCE, ou seja, contra Atila.

Votaram contra Atila os vereadores Alessandro Martins (PDT), Sargento Simões (Podemos), Eugênio Rufino (PSDB), Geovane Corrêa (PT), Junior Getúlio (PT), Jairo Michelângelo (PTB), Jotão (SD), Wellington da Saúde (PP), Leonardo Alves (PSDB), Zé Carlos Nova Era (PL), Márcio Araújo (PSD), Irmão Ozelito (PSC), Pastor Valdeci (Republicanos), Vaguinho do Zaíra (PSD), Neycar (SD).

A favor do ex-prefeito foram Admir Jacomussi, Mazinho (Patriota), Chiquinho do Zaíra (Avante), Ricardinho da Enfermagem (PSB) e Renan Pessoa (Avante).

José Afonso Madeira (Patriota) e Wiverson Santana (PL) se abstiveram. Samuel Enfermeiro (PSB) não compareceu à sessão por motivos particulares.

Votos de Nova Era, atual presidente da casa, e de Neycar, ex-mandatário do Legislativo, eram muito aguardados, pois a dupla foi aliada de Atila. “Ouvi muito que um homem não pode tirar o sonho de outro homem. Hoje (ontem) não estou fazendo isso. Estou fazendo meu papel de parlamentar”, disse o liberal. Neycar também votou contra o ex-prefeito, mas não justificou.

Foi a segunda vez que a Câmara de Mauá rejeitou contas de um ex-prefeito. A primeira foi em 2008, quando a casa reprovou o balanço de 2004 da Prefeitura, último ano da primeira passagem de Oswaldo Dias pelo Paço. O caso parou na Justiça, o petista conseguiu suspender aquela sessão e concorreu, naquele ano, novamente ao Executivo – venceu Chiquinho do Zaíra no segundo turno.

Casa se especializou em golpe, diz Atila

Ex-prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (SD) não digeriu a rejeição às suas contas por parte do Legislativo. Com frases de efeito e recados indiretos, o político citou que foi vítima de novo golpe, disparou que antigos aliados foram ingratos e garantiu que estará nas urnas no ano que vem.

“A Câmara de Mauá se especializou em golpe. Mais um golpe na democracia e no povo de Mauá”, criticou Atila, em referência à cassação de seu mandato, em 2019, após crise política que abalou seu governo – o político foi preso duas vezes e conseguiu terminar o mandato graças a ações judiciais.

“A gente espera gratidão e ética. Dezenove vereadores passaram pela gestão. Se passaram pela gestão, de certa forma, contribuíram com o desenvolvimento da cidade, viram o esforço. Faziam parte do esforço”, emendou o ex-chefe do Executivo.

Também sem esconder a irritação com o presidente da Câmara, Zé Carlos Nova Era (PL), que foi seu secretário de Mobilidade, e do ex-presidente da casa Neycar (SD), Atila seguiu o ritmo de críticas. “Aquela cadeira da presidência da Câmara precisa ser exorcizada. Os homens que saem daquela cadeira têm carimbo de golpista.” O impeachment foi conduzido quando Neycar era presidente.

Atila ainda citou que houve inversão proposital de avaliação de contas, já que o parecer negativo à contabilidade de 2016, último ano de gestão do ex-prefeito Donisete Braga (ex-PT) e que pode implicar o atual prefeito Marcelo Oliveira (PT), está na casa. “É o fura-fila das contas. Espero que meçam as contas do Donisete e do Marcelo com a mesma régua que mediram a minha.”

Por fim, Atila assegurou que a rejeição às suas finanças driblou o carimbo de ficha suja porque o TCE não apontou dolo. “Não trouxe prejuízo ao erário e não tem inelegibilidade. Garanto ao povo de Mauá que estarei nas urnas.”  




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