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Câmara de S.Bernardo promove sessões extras
Regiane Soares
Do Diário do Grande ABC
30/08/2001 | 00:05
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Os vereadores de São Bernardo realizaram nesta quarta, além da sessão ordinária, mais duas extraordinárias, que duraram em média uma hora. Pelo esforço, receberam R$ 300 a mais em seus subsídios. Foram votados quatro projetos encaminhados pelo prefeito Maurício Soares. O vereador Tunico Vieira (PMDB) foi o único a não receber o jeton porque faltou.

O presidente da Câmara, José Walter Tavares (PL), alegou que as extras foram necessárias porque havia projetos na ordem do dia, de autoria dos vereadores, que deveriam ser discutidos e votados. Porém, dos 91 itens da pauta, apenas seis foram apreciados. Três acabaram adiados, dois foram para o final da fila e um aprovado, o que denomina o antigo parque Chico Mendes, no Riacho Grande, como parque Estoril.

Apesar de os projetos do Executivo terem sido protocolados às 13h06, 24 minutos antes da sessão, o líder do prefeito, Laurentino Hilário (PSB), disse que não queria interromper a ordem do dia e apresentar os projetos.

Tavares convocou a primeira extra antes do término da sessão ordinária para votar apenas dois dos quatro projetos. “Não havia consenso para aprovar todos”, afirmou. Segundo o presidente, a bancada de sustentação só decidiu votar favorável às outras matérias quando a primeira extra estava em andamento. “Não podíamos incluir as propostas, pois o regimento não permite”, disse.

O Regimento da Câmara prevê o pagamento de até cinco sessões extraordinárias por mês. Com as duas desta quarta e uma realizada na semana passada para aprovar a licença de 15 dias do prefeito, chegam a 20 as sessões pagas realizadas desde o início do ano. Com isso, a Câmara já destinou aos vereadores R$ 62,2 mil em jetons, incluindo os desta quarta.

O primeiro projeto do Executivo aprovado autoriza a Prefeitura a abrir crédito de R$ 4 milhões para pagar salários e encargos sociais dos servidores que trabalham no Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura.

Outro projeto aprovado cria a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Servidor. A terceira proposta prorroga por seis meses o contrato temporário de 24 pessoas que prestam serviços de manutenção e limpeza na Faculdade de Direito de São Bernardo.

O último projeto do Executivo votado inclui os bens imóveis como forma de pagamento de tributos municipais.




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