Em reunião com o secretário Nacional de habitação, Jorge Hereda, os representantes municipais de cidades da Região Metropolitana – entre eles, o secretário de Habitação e Meio Ambiente de São Bernardo, Osmar Mendonça, e a secretária de Inclusão Social e Habitação de Santo André, Rosana Denaldi – visualizaram um cenário mais positivo para a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Os representantes municipais discutiram com o secretário Nacional de Habitação a possibilidade dos repasses de recursos onerosos da União às prefeituras (FGTS), além do debate das parcerias em projetos. Somente sobre o repasse de FGTS, as duas cidades, juntas, possuem capacidade para pedidos que superam os R$ 100 milhões para financiamento de programas nas áreas de saneamento e habitação.

Em uma reunião no fim do ano passado, a perspectiva do governo era mais conservadora, pois o compromisso de uma elevação dos recursos disponibilizados para os municípios comprometeria a meta de superávit primário em 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto). “O secretário nacional acenou que talvez seja possível a liberação de recursos agora, sem comprometer o ajuste fiscal”, disse Osmar Mendonça.

Limite – No encontro de 2003, o ministro das Cidades Olívio Dutra disse aos secretários municipais que no governo Fernando Henrique Cardoso as prefeituras tinham de brigar para conseguir uma parte da receita de R$ 200 milhões do FGTS disponibilizado para os financiamentos. Segundo Dutra, esse valor foi aumentado para R$ 400 milhões em 2003, mas que não havia condições de nova elevação. “Há uma possibilidade de ampliar isso e ceder, não por ordem de pedido, mas pela ordem de capacidade de pagamento e de projetos. São Bernardo tem as duas coisas”, disse Osmar Mendonça.

Perspectivas – De acordo com a secretária Rosana Denaldi, Jorge Hereda disse que há a previsão de recursos de R$ 7 bilhões para a área da habitação em todo o território nacional e de R$ 8 bilhões para saneamento. Osmar Mendonça afirmou que Hereda comunicou aos secretários que o contigenciamento de recursos do Ministério das Cidades também foi reduzido, o que oferece uma perspectiva melhor para os investimentos nos municípios. “O contigenciamento do ano passado foi de 93%, e este ano é de 63%. Ou seja, para custeio, manutenção e investimento, você tinha apenas 7% (em 2003). Agora sobra mais recursos para custeio de manutenção e investimento”, disse.

Sobre os projetos em parceria com as cidades, Jorge Hereda colocou a possibilidade de investir no programa pró-moradia, além de dar prosseguimento ao programa Habitar Brasil. Segundo Denaldi, Santo André já assinou mais uma liberação em novembro, enquanto São Bernardo deve assinar em março, de acordo com Osmar Mendonça.