Passadas duas semanas da determinação do governo para a redução de R$ 0,46 no litro do diesel nas refinarias, o desconto ainda não é verificado em todos os postos de combustíveis do Grande ABC. Ele é encontrado, na média, por R$ 3,30 nos revendedores, enquanto que no dia 21 de maio – data em que teve início a greve dos caminhoneiros – custava R$ 3,66, ou seja, o valor está R$ 0,36 menor.

Na semana passada, conforme publicado pelo Diário, o corte chegava a R$ 0,32. Na ocasião, Wagner de Souza, presidente do Regran (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados Petróleo do ABCDMRR), informou que as distribuidoras menores, que importam diesel, não estavam sendo contempladas com o desconto, porém, 90% dos postos bandeirados já contavam com os preços menores.

Entretanto, nesta semana, Souza afirma que todos os estabelecimentos já contam com estoque comprado após o reajuste. “Temos notado que todos os associados (à entidade) estão repassando o desconto porque estão com estoque novo”, afirmou. “Estamos orientando os revendedores porque o Procon, por exemplo, já está fiscalizando.”

Ainda que em alguns Estados o repasse integral dos R$ 0,46 não seja possível por conta do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em São Paulo o governo incorporou o desconto ao cálculo do imposto, o que permite que o reajuste chegue ao consumidor final. Isso acontece porque o óleo diesel que chega às bombas é composto em 90% por diesel mineral e, 10%, biocombustível – que pode ser derivado da soja, por exemplo. Assim, o subsídio é aplicado apenas no produto mineral, fazendo com que o combustível final seja de R$ 0,41. Além disso, no dia 7, Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, assegurou que a partir da segunda quinzena deste mês todos os postos do País estariam aptos à praticar valores menores no produto.

A Petrobras orienta que caso seja constatado que o estabelecimento não está aplicando desconto, o consumidor deve procurar órgão de fiscalização, como o Procon – onde a denúncia pode ser feita nas agências municipais ou pelo site www.procon.sp.gov.br – e a ANP (Agência Nacional do Petróleo). No entanto, a estatal diz não interferir nos valores praticados pelas distribuidoras ou revendedores.

Procuradas, as distribuidoras BR e Shell disseram que mantêm a política da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência). Esta, por sua vez, afirmou que as empresas associadas “estão empenhadas desde o dia 1º de junho no repasse dos os descontos que recebem da Petrobras no óleo diesel” e ressaltou que “não tem ingerência sobre as políticas comerciais de suas associadas”.

Já a Ipiranga garantiu que repassa “em seu preço final de venda para os postos revendedores com bandeira Ipiranga todo o valor oriundo da redução da Petrobras, incluindo os tributos federais e estaduais incidentes no preço”. “O setor opera em regime de livre iniciativa e concorrência. Isso significa que cada agente atua de forma individual e competitiva, e estipula a sua política de preços”, complementou.

GASOLINA E ETANOL - Passados 17 dias do fim da greve dos caminhoneiros, quando os combustíveis chegaram a ficar até 6% mais caros, abastecer o carro na região continua pesando no bolso. Nesta semana, o preço médio do litro da gasolina na região está em R$ 4,31 – R$ 0,01 a mais do que na semana passada. O valor é 4,35% (R$ 0,18) maior do que a média de R$ 4,13 encontrada nos postos antes da paralisação. Ao mesmo tempo, o etanol manteve-se a R$ 2,79 ante os sete dias anteriores. Contudo, o renovável encareceu 6,08% (R$ 0,16) desde o início da greve, quando custava R$ 2,63.

“Antes da greve, eu pagava R$ 2,40 no litro do etanol. Durante a paralisação, cheguei a desembolsar R$ 3,29. Agora, mesmo com o fim da greve, não consigo pagar menos que R$ 2,79”, contou a estudante andreense Maria Izabel Rufino, 21 anos. Vale destacar que a equipe do Diário conversou com cinco motoristas e todos relataram alta no valor dos combustíveis.

Conforme publicado no dia 10, o preço da gasolina nas refinarias está em queda – de R$ 2,04 no dia 18 de maio para R$ 1,94 em 14 de junho, 3,4% menos – uma semana atrás estava R$ 1,95. Nas usinas, o etanol está 4,32% mais barato – de R$ 1,62 em 18 de maio para R$ 1,69, no dia 8 de junho, valor mais recente divulgado.

Durante a paralisação, que durou 11 dias, a justificativa para a alta nos preços era a lei da oferta e da procura, dado que os postos estavam com dificuldades para receber os combustíveis e com demanda acima do comum. Entretanto, hoje o abastecimento dos revendedores está normalizado e, segundo Souza, as vendas caíram 20% em relação às semanas que antecederam a greve. “A população tem ‘estoque doméstico’, ou seja, quem possui mais de um veículo encheu o tanque de todos eles, além do pessoal que estocou em galões”. E, mesmo com a procura menor, os valores continuam ‘nas alturas’.

A Petrobras disse que as distribuidoras, assim como os revendedores, têm livre prática de preços. Vale lembrar que o combustível sai das refinarias ou usinas sem a incidência de impostos ou margem de lucro, que são adicionados antes chegar ao consumidor final. A Unica (União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo) salientou que o preço do renovável é regido por vários elementos, como oferta e procura, e complementou que “com o início da safra (da cana-de-açúcar), em abril, com uma produção mais alcooleira, a oferta tem sido maior”.

Nesta vertente, na quinta-feira, a ANP e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciaram grupo de trabalho conjunto. Dentre os objetivos estão analisar a estrutura do mercado de combustíveis e promover a concorrência, visando elevar a competitividade e a inovação na economia brasileira.

Os dados são da pesquisa da ANP e de levantamento feito pela equipe do Diário, que percorreu seis postos da região. Os preços nas refinarias são da Petrobras e das usinas, do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada).

Política da Petrobras baliza preços com petróleo

Desde o início do ano, os derivados do petróleo estão com viés de alta. Os reajustes, balizados pelo preço do barril do petróleo, sofrem com mudanças na política e economia de países relevantes, de algum modo, para o mercado petroleiro. “Neste ano, três fatores contribuíram para sua alta: o bombardeio na Síria, que é importante canal de transporte de petróleo entre o Mar Mediterrâneo e a Europa; o embargo ao Irã por parte dos Estados Unidos, que fez com que o país deixasse de produzir 1 milhão de barris por dia; a maior petroleira estatal do mundo, a Saudi Aramco, está em processo de abertura de capital, assim, reduziu sua produção (até o fim do ano), porque é mais interessante que as commodities estejam mais caras”, explicou Fernanda Delgado, pesquisadora da FGV (Fundação Getulio Vargas) Energia.

“Hoje, a imprevisibilidade dos governos de Donald Trump (nos Estados Unidos) e do Kim Jong-un (na Coreia do Norte) influenciam no fluxo deste mercado”, completou.

Na avaliação da pesquisadora da FGV Energia, apesar de a política de reajuste da Petrobras corroborar com a de abertura de mercado do presidente Michel Temer (MDB), o País ainda não estava preparado para este modelo. Para ela, o Brasil precisaria de mais tempo para amadurecimento. “Era preciso dar mais tempo para que o País atraísse fornecedores para aumentar a competitividade dos preços”, analisou. No entanto, para levantar fundos, a estatal está vendendo cerca de 60% de suas refinarias. “Esta política de reajuste foi adotada para mostrar ao mercado externo que ela é independente do governo.”

Por sua vez, Renato Romio, chefe da divisão de motores e veículos do Centro de Pesquisas do Instituto Mauá de Tecnologia, avaliou que se a oscilação dos preços acontecesse em períodos maiores, como em seis meses, o consumidor sentiria o impacto de uma vez. “Imagina todos esses aumentos chegando de uma só vez no nosso bolso?”. O especialista complementou que, caso o governo federal tivesse margem, o ideal seria a redução de impostos em todos os combustíveis, tais como a Cide – que representa R$ 0,10 na gasolina e R$ 0,05 no diesel.

Apesar de extrair petróleo, o Brasil ainda “não tem peso suficiente para impactar no preço”, disse Romio. Atualmente, o País é considerado nominalmente autossuficiente do óleo. “Ou seja, nós importamos e exportamos na mesma proporção”, contou Fernanda. Entretanto, qualitativamente, o mineral brasileiro não é vantajoso. “O petróleo é dividido entre leve e pesado. O primeiro, é menos denso, sendo mais fácil e mais barato transformá-lo em combustíveis. Mas, o segundo (geralmente usado para asfalto e parafina), que é o que temos no País, é difícil de refinar e muito mais caro. Assim, no passado, exportávamos o pesado e importávamos o leve”.

Porém, o óleo do pré-sal é considerado médio, deste modo, “hoje importamos menos porque compramos apenas o necessário para misturar no que extraímos aqui”, disse ela.

ETANOL - Já o custo do renovável varia conforme a safra da cana-de-açúcar, bem como a cotação do açúcar no mercado internacional. “Quando está caro lá fora, é mais vantajoso aos produtores exportar açúcar do que produzir etanol”, contextualizou Fernanda.