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Câmara gasta R$ 138 mil com veículos
Loli Puertas
Do Diário do Grande ABC
08/02/2010 | 07:02
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Os vereadores de Santo André rodaram, em 2009, nos carros oficiais, cedidos pela Câmara, 303.674 quilômetros. Isso é o equivalente a ir para Manaus, capital do Amazonas, Norte do Brasil, aproximadamente 75 vezes em um único ano.

Para poder rodar todos esses quilômetros, o Legislativo desembolsou dos cofres públicos R$ 138.256,37 entre combustível, manutenção mecânica, limpeza e lavagem, borracharia, seguro e DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres) Isso porque os carros oficiais não pagam IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

A frota da Câmara de Santo André tem 27 veículos, sendo três utilizados pela administração, um para representação oficial - usado pelo presidente do Legislativo, no momento o vereador Sargento Juliano (PMDB) -, 21 pelos vereadores e dois que ficam de reserva caso aconteça algum imprevisto.

Além de ganhar salário mensal de R$ 9.200, cada parlamentar tem direito a um carro que pode ser abastecido conforme o tipo de combustível de 15 a 25 litros por dia. Nenhum vereador extrapolou a cota de combustível, mas os quilômetros rodados por litros não são compatíveis em alguns casos.

RECORDISTA
O vereador que tem mais quilometragem no ano de 2009 é Donizeti Pereira (PV), com mais de 31 mil quilômetros. Isso não significa que ele foi o que mais abasteceu o carro. Foram 2.293 litros. Ao ver os cálculos, Donizeti não se conformou com os números. "Como posso ter abastecido quase o mesmo que o vereador Marcos da Farmácia (PSDB) e ter rodado o dobro? Essas contas não estão corretas", contestou o verde, indignado com a tabela. O tucano Marcos rodou 15.548 quilômetros e usou 2.297 litros de combustível.

A explicação da administração da Câmara é que os assessores que utilizam o carro podem ter abastecido por conta própria. "Não há problema nisso, pois a quilometragem é livre", explicou a diretora operacional, Magali Camari.

Há outras regras a serem seguidas para utilização dos carros: não podem pernoitar fora da Câmara e nem ser usados nos fins de semana. "Os carros são bens públicos e não pertencem aos vereadores", falou Magali. Caso isso ocorra, o parlamentar tem de explicar os motivos ao presidente da Casa.

ECONÔMICO
Paulinho Serra (PSDB) é o parlamentar que menos rodou com veículo em 2009. Foram 4.572 quilômetros. "Deixo o carro cedido pela Câmara para realizar serviços de ordem administrativa. Ou seja, é mais utilizado pelos meus assessores. Quando preciso realizar uma vistoria ou andar pela cidade, vou com o meu veículo particular", explicou o tucano.

"Por essa razão, o que realmente rodo pela cidade não é essa quilometragem. Teríamos que multiplicar por dois: o meu carro e de minha assessoria. Ambos rodam pela cidade".

Segundo os vereadores, os carros são mais utilizados pelos assessores de gabinete. Os parlamentares têm a liberdade de escolher o número de funcionários que podem conduzir o carro cedido pelo Legislativo. No caso de Paulinho Serra, dos nove assessores, apenas três dirigem o veículo. No gabinete do vereador Evilásio Santana Santos, o Bahia (DEM), são cinco os condutores.

Legislativo não paga despesas com multa de trânsito

A única despesa que a Câmara de Santo André não paga são as multas de trânsito. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, as infrações são de total responsabilidade do vereador. Assim que a Câmara recebe o comunicado do Detran ( Departamento Estadual de Trânsito), envia para o parlamentar tomar as devidas providências.

O controle das multas nos gabinetes é feito por tabela. Cada vez que um assessor usa o carro, tem de pegar a chave e anotar na planilha o horário e a razão da saída, além de marcar a quilometragem do painel do automóvel antes de sair. "Dessa forma, quando um carro é autuado sabemos quem é o infrator", explicou Paulinho Serra.

Os serviços realizados pelos assessores e vereadores quando utilizam o carro não são muito diferentes de um parlamentar para o outro. Os veículos são usados para vistoriar a cidade e até mesmo para atender solicitação de munícipe que não tem condições de pagar transporte público. "Deixo o automóvel para minha assessoria atender a comunidade e realizar vistorias", declarou o vereador Alemão do Cruzado (PSL).




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