O Ministério Público de Santo André apresentou nesta sexta-feira denúncia por falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) contra o médico-cardiologista Eduardo Agostini, que no dia 5 de fevereiro de 2004 assinou declaração de óbito da aposentada Dulce de Simplício Arruda, mas sem ver o corpo, que estava no Hospital Municipal de Santo André.

O esquema, que caracteriza ação da 'Máfia do Óbito', foi intermediado por Marcelo Aparecido Lyra e João Celso Filipini - funcionários da funerária Abcel, de São Caetano - além da participação de Marcelo Foltran, um dos sócios da empresa. A denúncia foi assinada pela 4ª promotora de Justiça de Santo André Iussara Brandão de Almeida e encaminhada ao juiz da 4ª Vara Criminal, João Carlos Germano, que decidirá pelo julgamento ou arquivamento do processo.

Além do médico, Marcelo Foltran, Lyra e Filipini também foram denunciados por falsidade ideológica. A pena para esse crime pode variar de um a cinco anos de prisão. Os funcionários da Abcel também foram denunciados por uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal). O outro dono da Abcel, Domingos Sávio Roggério e as secretárias do médico, Cristina Salas Salvo Quirino e Ana Maria Cherutti Battagia, foram denunciados por falso testemunho (artigo 342 do Código Penal) no inquérito 104/04, instaurado no 2º DP de Santo André em fevereiro do ano passado.

Com muitas contradições, os depoimentos dos envolvidos no crime detalham como a 'Máfia do Óbito' age também em Santo André. Marcelo Lyra reconhece que abordou a família no Hospital Municipal e ofereceu o plano funerário. Diz que o neto de Dulce, Valdir Montes, teria perguntado se havia como agilizar o processo. Então, Lyra teria telefonado para Marcelo Foltran, dono da Abcel, que indicou o médico para assinar o documento. O vendedor teria voltado à funerária e, junto com João Celso Filipini, ido até o PS de São Caetano e retirado a declaração de óbito nº 6681876 em branco. Depois, foram até a casa de Agostini, que atestou o óbito sem ver o corpo. Lyra ainda disse que a própria funerária pagou a "consulta" de Agostini, no valor de R$ 150, com cheque da empresa.

Em seu depoimento, Agostini disse que algum parente de Dulce - que, segundo ele, era sua paciente - telefonou para sua casa, informando da morte. Ele teria orientado a procurar a funerária Abcel e a retirar a declaração de óbito em branco no PS de São Caetano, que assinaria em sua casa. A funcionária de sua residência, Ana Battaggia, confirmou essa informação. Em outro depoimento, Agostini disse que teria atendido Dulce em um asilo em Santo André, mas não soube informar o nome do local nem a parente que o teria procurado. Também não apresentou no inquérito o prontuário clínico da paciente. A secretária Cristina Quirino disse, também, em depoimento, que foi junto com Agostini ao asilo.

O depoimento de Domingos Sávio Roggério, outro sócio da Abcel, contradiz o que foi dito pelo próprio Agostini. Ele disse que o cardiologista teria ido ao Hospital Municipal de Santo André, por volta de 19h30 (Dulce morreu por volta de 17h30), olhado a ficha clínica da paciente e como não encontrou ninguém da família, teria ido embora.

Segundo Valdir Montes, Lyra o teria abordado no Hospital Municipal de Santo André logo após a morte de sua avó e oferecido plano funerário da empresa, no valor de R$ 1.498, além de facilidades para conseguir declaração de óbito sem passar pela necrópsia. Mas não autorizou a funerária a praticar irregularidades para obter o documento. Montes também disse que não conhecia Agostini e que achou que o médico era funcionário do Hospital Municipal de Santo André.