O MPE (Ministério Público Estadual) determinou na quarta-feira a remoção de 137 famílias que vivem em área de alto risco na favela do Montanhão, em São Bernardo. A decisão foi acatada pelo secretário de Habitação e Meio Ambiente da Prefeitura, Osmar Mendonça, que iniciou a transferência dos 593 moradores desabrigados para um alojamento no Jardim Esmeralda. Vinte famílias fizeram a mudança na quarta-feira à tarde. O restante seria transferido entre esta quinta e sexta-feira.

A determinação de interdição da área de risco partiu da promotora da Vara da Infância e da Juventude de São Bernardo, Vera Lúcia Acayaba de Toledo, que cobre férias da promotora de Meio Ambiente da cidade, Rosângela Staurenghi. Na terça-feira, a promotora foi ao Montanhão acompanhada por conselheiros tutelares e um engenheiro do MPE, e constatou o risco que as famílias correm. "A decisão é emergencial", enfatizou.

Auxiliada pela Defesa Civil, a promotora elaborou minuta com critérios para a retirada das famílias. No processo de transferência, é dada prioridade para as famílias com maior número de pessoas menores de idade. "Na condição de promotora da Infância e Juventude, tive de encontrar um meio de reduzir os riscos a crianças e adolescentes".

A favela do Montanhão fica próxima ao Jardim Silvina, onde na semana passada nove pessoas morreram em decorrência de deslizamentos causados pela chuva. As condições geográficas e a distribuição desordenada dos barracos são praticamente idênticas nas duas favelas. A ameaça é maior na parte central e no topo do morro, onde uma encosta começou a se desmanchar com as chuvas recentes.

Apesar do risco iminente, a notícia da transferência para o Jardim Esmeralda pegou os moradores de surpresa. A vendedora Ana Cláudia da Silva Abulquerque, 30 anos, diz se sentir dividida. "Vou perder clientes e temo que roubem as coisas que não vou levar pro abrigo. Se não fosse pelos meus filhos, continuaria aqui", disse Ana Cláudia, mãe de três filhos.

Na quarta-feira à tarde, líderes comunitários do Montanhão e o secretário Osmar Mendonça foram à sala da promotora para a assinatura de um termo de compromisso e oficialização da transferência dos moradores para o Jardim Esmeralda. No encontro, o secretário se comprometeu a construir um alojamento no próprio Montanhão em até 45 dias. O local do futuro alojamento não foi divulgado pelo secretário. "Isso não posso falar. Poderia atrair invasores neste meio tempo."

Mendonça garantiu que o alojamento do Jardim Esmeralda tem capacidade para abrigar todas as 137 famílias do Montanhão. Mas a constatação de que o local é atualmente ocupado por famílias do Jardim Esmeralda intrigou o líder comunitário José Leopoldino de Mello, 45 anos. "Não podemos ficar espremidos."

O secretário de Habitação esclareceu que as 82 famílias que se encontram no alojamento se mudariam, a partir de quarta-feira, para unidades habitacionais entregues no bairro, para as quais estão cadastrados.

Embora em caráter informal, a promotora Vera Lúcia também cobrou do secretário a inclusão dos moradores do Montanhão em programas habitacionais. "Hoje, a prioridade é preservar vidas. Mas num outro momento, a questão da moradia terá de ser discutida", disse Vera Lúcia.

Outras quatro áreas de risco em São Bernardo serão vistoriadas pela promotoria nos próximos dias, e certamente serão interditados barracos pela Defesa Civil, a exemplo do que ocorreu Jardim Silvina e no Montanhão. São as favelas da Vila Biquinha, do Jardim Farina, da Vila São Pedro e da Vila Esperança. Prefeitura e Defesa Civil solicitaram novas inspeções do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O que só deve ocorrer na semana que vem, de acordo com a pesquisadora Kátia Canil. "Existem outras áreas de risco no Estado que têm de ser vistoriadas antes", explicou Kátia, citando localidades nas cidades de Campinas, Ubatuba, Queluz e Piracaia como exemplo.