Os servidores de Diadema voltaram a cogitar ontem nova greve nos equipamentos públicos do município, durante ato de protesto realizado em frente ao prédio do Poupatempo de serviços, no Centro. Situação irritou o prefeito Lauro Michels (PV) que ameaçou desconto de salário em caso de paralisação geral, que já aconteceu no primeiro semestre.

A reclamação do funcionalismo ficou acentuada na última semana após o governo Lauro anunciar que não vai dar acréscimo de 1,39% na folha de pagamento dos 7.500 funcionários em novembro. O índice corresponde ao saldo de 4,42%, que seria aplicado na condição de melhoria na arrecadação de receita. Essa cota foi dividida em três fatias iguais – julho, novembro e dezembro –, mas estava condicionada à entrada de recursos no caixa. Em julho, a gestão do verde também não honrou aumento, o que gerou contestação do Sindema. Houve ameaça de paralisação nos serviços. O ato, no entanto, não se concretizou.

No acordo que encerrou greve em abril, depois de 13 dias de paralisação da categoria, a administração Lauro conseguiu efetuar elevação de 1% em abril e no mês passado. Há previsão de 1,47%, que serão acrescidos no mês de dezembro.

Presidente do Sindema, José Aparecido da Silva, o Neno, afirmou que o manifesto é o primeiro de uma série de mobilizações da categoria. “O plano é realizar conjunto de atos, em diferentes locais, ao longo dos próximos dias para conscientizar toda a categoria e construir uma paralisação ainda maior no fim do ano, se precisar”, argumentou.

O dirigente relatou que entre os manifestantes ontem, estavam reunidos servidores dos setores de Obras, Educação e Saúde, que se concentraram durante o horário de almoço.

Os manifestos da categoria deverão ser intensificados nos próximos dias, se estendo até o dia 26 de novembro, quando está marcada assembleia do funcionalismo. O corpo diretivo do Sindema marcou o protesto pagando refeição aos participantes. A ideia foi confrontar a falta de reajuste de Lauro nos valores de benefícios com o vale-refeição. De acordo com os diretores, cerca de R$ 12 foram desembolsados para cada alimentação paga.

“Queremos envolver o máximo de pessoas e trazer cada vez mais a discussão para o momento em que ocorrerá nossa assembleia. O planejamento precisa estar maduro. Entendemos a condição de queda nas receitas da Prefeitura, contudo não constatamos diminuição no quadro de funcionários comissionados”, acrescentou.

O limite com gastos com pessoal permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é de 54%. Em Diadema, o índice está em 52,54%, ultrapassando o teto de alerta estipulado pela legislação federal, que é de 51,3%. O gestor que desrespeitar o índice pode se enquadrado em processo de improbidade administrativa. A despesa mensal com folha de pagamento é de R$ 502 mil.

Lauro ameaça descontos em caso de paralisação

O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), disparou série de críticas ao Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos) por conta do ato de protesto de ontem, além de ameaçar com desconto dos dias parados os servidores que aderirem a nova greve.

“Vou fazer o que? (em caso de paralisação). Se fizerem, desta vez, não terá acordo e haverá descontos em folha”, atacou.

O chefe do Executivo classificou os dirigentes do Sindema como “irresponsáveis”, citando também que o manifesto é motivado por questões políticas. “Você assina acordo, demonstra austeridade, provando que a receita retraiu. Porém, para o sindicato nada vale, porque o que eles querem é a desordem e não estão sendo responsáveis sabendo da situação do País”, observou.

“Aliás, este sindicato tem lado e esse lado é o PT. Até porque o presidente é filiado. Querem desgastar tanto os funcionários quanto o governo, perante a população. Esse ato é político, porque para eles a eleição já começou”, acrescentou.

No período de greve no município, o prefeito teve vários confrontos com dirigentes do Sindema.

Na ocasião, o verde disse que a paralisação estava fraca, com pouca adesão, detalhando que poderia permanecer o ano inteiro, se fosse mantido o formato. Depois, chegou a prometer ingressar na Justiça ao solicitar encerramento das greves. No entanto, não concretizou a ação.

O chefe do Executivo recuou e, na sequência, iniciou tratativas que culminaram no fim da greve. À época, enfatizou que o índice de 7,89%, pedido pela categoria, não podia ser assegurado, condicionando acréscimo à elevação no recolhimento de receitas.

O secretário de Finanças de Lauro, Francisco José Rocha (PSDB), anunciou que pagamento ficou inviável, principalmente pela baixa na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).