Inseridas anteriormente como alternativas para investimentos de peso diante do cenário de crise nas finanças, as PPPs (Parcerias Público-Privada) seguem a passos lentos no Grande ABC, quase que esquecidas. Apesar do histórico de defesa da medida, as prefeituras da região recuaram em usar a estratégia e deixaram as propostas diretas em segundo plano. Com algumas exceções nas sete cidades, a maioria dos projetos ficou pelo caminho, sem previsão até mesmo nas prévias para 2020, por meio das LDOs (Lei de Diretrizes Orçamentárias) municipais.

Nenhuma administração local até agora estima repasses adicionais para custear contrapartida de PPPs no ano que vem, último ano de gestão. Modelo nestes moldes para erguer parque tecnológico regional – equipamento prometido há quase dez anos com base em Santo André – era objeto de estudo, mas não saiu do papel, assim como a construção de terminal rodoviário em Diadema. Em São Bernardo, PPP do lixo foi encerrada em definitivo em 2018. A proposta na cidade demandava R$ 4,3 bilhões e, neste contexto, a criação de usina de incineração no antigo lixão do Alvarenga sequer teve avanço, embora o Paço à época pagasse valores integrais pelo acordo.

Nem mesmo projetos relacionados à iluminação pública têm se concretizado. São Caetano, como mostrou o Diário no domingo, desistiu de edital ao não enxergar ser exequível a efetivação do ajuste. Santo André abandonou a ideia e tem realizado o plano com recursos próprios, evitando entregar a CIP (Contribuição para Iluminação Pública) pelo período de concessão. Apenas Mauá possui proposta em andamento neste sentido, assinada no governo anterior. Ribeirão Pires, por sua vez, realizou estudo para avaliar a viabilidade para implantação da PPP. Concluiu que na cidade é praticável. O próximo passo do ajuste passa pela solicitação de aprovação legislativa.

Já a PPP contratada pelo governo de São Paulo envolvendo o Grande ABC para consolidar a Linha 18-Bronze, que ligaria a região à Estação Tamanduateí, do Metrô, teve mudança de rota. Após três meses de levantamento – ainda não detalhado –, o governador João Doria (PSDB) anunciou a troca do monotrilho por BRT (sistema de transporte rápido por ônibus, na sigla em inglês). O Estado terá que fazer nova licitação para dar encaminhamento à proposta.

Outro item prometido pelo Estado em modelo de PPP – e que abrange Santo André – passa pela retomada da Estação Pirelli, na Linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), desativada desde 2006, entre a parada Prefeito Celso Daniel e Capuava. O Paço andreense considerou as parcerias como fundamentais, citando como exemplo a discussão sobre a parada. “Por meio de diversas reuniões técnicas com as equipes de projetos da empresa, ficou acordada uma cooperação mútua para viabilizar a construção, onde o município faria parte de um convênio para executar o projeto básico e adiantar o processo de licitação da obra”, pontuou, por nota.

São Bernardo frisou que a viabilidade de PPP apenas está em fase preliminar de estudo. Diadema declarou que não há encaminhamento de parcerias no momento. São Caetano sintetizou que enviará em agosto a LDO, dentro do prazo regimental específico, que constará quais PPPs deverão ser conduzidas na cidade.