Ter acesso ao remédio que interferirá positivamente em um tratamento de saúde é uma verdadeira saga para muitas pessoas, diante da falta constante de alguns itens na rede pública. A situação não é amenizada nem quando o medicamento deve ser obrigatoriamente ofertado, por determinação judicial.

A assistente administrativo Renata Demarchi Dias, 41 anos, de Santo André, recorreu à Justiça para conseguir o hormônio Norditropin, cujo custo é de R$ R$ 4.000 mensais. Fazer uso da substância é essencial para o tratamento do filho Leonardo, 11, que sofre de displasia óssea, um tipo de nanismo que impede o crescimento adequado.

No entanto, a família não consegue encontrar o remédio desde dezembro, em unidade dispensadora de alto custo, localizada na Capital. “Em dezembro, eles disseram que estava em falta e só nos entregaram uma cartela, mas ele precisa de cinco no mês”, conta Renata.

Atualmente, Leonardo tem 1,10 metro, quando, pela idade, deveria ter entre 1,30 e 1,50 metro. Quando fazia uso frequente do hormônio, cresceu sete centímetros, relata a mãe.

Com renda mensal de R$ 4.500 e o filho caçula também sofrendo de displasia (Giovanni, de um ano e meio, cujo diagnóstico foi descoberto recentemente), Renata busca por empréstimos e auxílio em vaquinhas para arrecadar o dinheiro que custeie o tratamento. “Para pagar o medicamento dele, teríamos que não pagar mais nenhuma conta.”

Problema semelhante é vivido pela psicóloga Everly Marchesini, 34, também de Santo André. O filho Guilherme, 12, precisa fazer uso do hormônio Somatropina, também para tratamento que estimule o crescimento e que custa R$ 6.000 por mês. À farmácia de alto custo do Hospital Estadual Mário Covas, instalada na cidade, ela fez a solicitação do item em 27 de dezembro. “Me passaram previsão de 15 dias para receber, mas até hoje nada de remédio”, relata.

A falta do tratamento traz preocupações a Everly. “A fase da puberdade é rápida e deve tomar essa medicação antes da puberdade. Se passar essa fase (do estirão), não existe mais efeito da medicação e a criança não terá estatura média, e sim baixa ou muito baixa, por uma deficiência hormonal.”

Na rede municipal de Saúde de Ribeirão Pires, a dificuldade da dona de casa Aline de Araújo Lima, 28, é encontrar no Caps (Centro de Atenção Psicossocial) o medicamento de uso controlado Depakene para o filho de 7 anos, que sofre com convulsões. “Eu nunca consegui pegar, porque sempre está em falta”, reclama.

Seis frascos do medicamento custam R$ 100. Com somente o marido trabalhando como pedreiro e um total de cinco pessoas para sustentar, comprar o remédio aperta o orçamento da família. “Sempre temos que tirar do bolso, porque meu filho não pode ficar sem o remédio.”

Sobre o medicamento Norditropin, a Secretaria de Estado da Saúde informa que a família será avisada “tão logo ocorra a entrega por parte do fornecedor”.

Com relação ao Somatropina, a Pasta diz que o mesmo já foi adquirido e a previsão é que esteja disponível nas próximas semanas.

Em Ribeirão Pires, sobre o medicamento Depakene, a Prefeitura não se manifestou até o fechamento desta edição.

Medicamentos não autorizados pela Anvisa formam outros obstáculos

Pacientes que precisam importar remédios não disponíveis no Brasil também enfrentam dificuldades para ter acesso ao medicamento que necessitam para garantir os cuidados à saúde.

A dona de casa Daniela de Oliveira Costa, 37 anos, de São Bernardo, havia conquistado na Justiça o custeio do canabidiol, substância derivada da maconha e que requer autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importação. O filho Guilherme, 19, necessita de 12 ampolas por mês para amenizar uma epilepsia de difícil controle. O Diário, inclusive, noticiou a questão em 2015, já que a família foi a primeira de São Paulo a conseguir o ganho judicial.

A partir de setembro de 2016, no entanto, a Justiça atendeu recurso da União, que custeava o medicamento em conjunto com Estado e município, e o fornecimento foi interrompido. Para adquirir a medicação, Daniela precisaria desembolsar em torno de R$ 9.000 mensais, o que é inviável para os familiares.

Sem o medicamento e condições de adquiri-lo, a saúde de Guilherme regrediu. “A falta dela (canabidiol) está causando muitas crises convulsivas e o neurologista já aumentou mais duas novas drogas convencionais. Agora ele está tomando cinco medicações, mas as crises continuam”, lamenta a mãe do rapaz.

Dos cinco remédios, três a Prefeitura de São Bernardo fornece através de mandado judicial e os outros dois a família tem de comprar – um gasto de aproximadamente R$ 1.020 mensais, para uma renda familiar de R$ 2.500.

Daniela relata que, com o uso do canabidiol, o filho chegou a ficar com duas crises por mês. “Sem o remédio, elas são de cinco a oito diárias”, fala.

Segundo dados da Anvisa, atualmente há 4.291 processos recebidos pelo órgão, com pedido de importação do canabidiol e 4.022 que já foram autorizados.

Somatória de fatores fazem o problema ser constante

Especialistas em Saúde ouvidos pelo Diário listam série de questões que implicam no problema da frequente falta de remédios na rede pública.

“Os medicamentos apresentam preços abusivos quando comparados com outros países. Inexiste uma regulação mais efetiva do governo junto ao mercado de medicamentos e há deficiência política de preços para atender às necessidades de modo mais justo”, pontua a professora de Saúde Coletiva da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) Vânia Barbosa do Nascimento.

“Tem a burocracia, que retarda e atrapalha a compra de produtos, os quais algumas vezes têm datas de validade estreitas ou que tem poucos ou apenas um fornecedor; incompetência administrativa, com a falta de planejamento do quanto será necessário de cada item a ser adquirido, com base no consumo de anos anteriores, por exemplo; a falta de recursos, insuficientes para atender a todas as necessidades ou o contingenciamento ou engessamento do orçamento, que retarda a liberação dos recursos dentro dos prazos necessários”, enumera o professor de Saúde pública da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp (Universidade Estadual Paulista), do campus de Araraquara, Rodolpho Telarolli Junior.

As prefeituras de Santo André, São Caetano, além da Secretaria de Estado da Saúde, afirmam que realizam planejamento periódico dos estoques, no entanto, argumentam que questões burocráticas e de mercado prejudicam o pleno andamento. As demais administrações não responderam.

Outro ponto ressaltado pelos governos é o preço ofertado fora dos praticados no mercado. Diante desse argumento, Vânia sugere que as prefeituras poderiam desencadear processo de aquisição coletiva, através do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, para os medicamentos da farmácia básica. “Sabemos que há redução nos preços, dependendo da quantidade a ser adquirida.”