Uma semana depois de o governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), dar 0% de reajuste salarial para os funcionários públicos alegando dificuldades financeiras, os vereadores aprovaram ontem, por unanimidade e em votações urgentes, aumento de 2,45% nos próprios salários, que passarão dos atuais R$ 10.192,10 para R$ 10.441,80. A medida vale já para o mês de setembro.

O projeto prevendo o aumento não estava na ordem do dia, mas o presidente da Casa, Marcos Michels (PSB), incluiu a medida na pauta de ontem, em regime de urgência, e convocou sessão extraordinária para apreciar a matéria em definitivo ainda na mesma tarde.

O texto foi lido às pressas pelo parlamentar Audair Leonel (PPS) e colocado em votação, numa sessão atípica, em que a apreciação dos demais projetos foi acelerada – poucos parlamentares falaram na tribuna – e com baixo número de munícipes presentes no plenário.

A Câmara também concedeu aumentos de 4,76% nos contracheques dos funcionários comissionados e de 7% no dos servidores de carreira. A LOM (Lei Orgânica Municipal) dá brecha para que os vereadores diademenses reajustem os próprios salários para a legislatura vigente, desde que acompanhado de aumento aos servidores.

Em entrevista à imprensa, Marcos Michels, primo do prefeito, reconheceu que o reajuste no próprio salário causaria desgaste político, mas negou constrangimentos por parte dos parlamentares. “De jeito nenhum (há constrangimento). Eu venho conversando desde março com os vereadores, com os funcionários e com a participação do sindicato (sobre a possibilidade de aumento). A gente veio fazendo algumas economias”, argumentou o socialista.

Embora a LOM dê abertura para a prática de ontem, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) proíbe que os parlamentares aumentem os próprios salários no curso da própria legislatura, em razão do princípio constitucional da anterioridade.

No mandato passado (2013-2016), os vereadores de Diadema até que tentaram acrescer os salários para o mandato atual, mas recuaram depois de pressão popular. O aumento, proposto em 2015, era de 49%, o que elevaria os ganhos dos políticos para R$ 15.193,27.

Marcos Michels garantiu que o reajuste está respaldado por lei. “Não foi dado aumento, mas um reajuste”, disse.

O dirigente anunciou ainda que contratará, por meio de licitação, instituto para a elaboração de estudo visando a redução de cargos apadrinhados. Segundo Marcos, o impacto será de R$ 182 mil nas folhas de pagamento referentes aos meses de setembro a dezembro. Só com o aumento aos vereadores, os gastos com pessoal serão elevados em R$ 5.243,70 por mês – R$ 21 mil até o fim deste ano.