A deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) acusou ontem o secretário de Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno Duarte, de ser funcionário fantasma da FUABC (Fundação do ABC), em contrato com a prefeitura de Praia Grande, no Litoral. Em audiência pública realizada ontem na Câmara de Mauá, a peemedebista afirmou, sem apresentar provas, que Homero teria atuado como médico da entidade em 2013, quando já era titular da Pasta em Santo André. Homero nega.

Segundo Vanessa, uma funcionária do RH (Recursos Humanos) de Praia Grande, gerida por Alberto Mourão (PSDB), teria lista de médicos que teriam recebido como servidores do Hospital Irmã Dulce, mas que nunca teriam ido trabalhar. Entre os nomes, está o de Homero, que foi presidente da FUABC entre 2004 e 2005. O relatório, segundo Vanessa, inclui declaração de IR (Imposto de Renda) de Homero, que comprovaria que ele teria recebido R$ 69 mil em 2013.<EM>

“Como uma pessoa que tem tantos afazeres como secretário poderia acumular função de médico em outra cidade? Ao meu ver, isso é caso de corrupção ativa”, discursou Vanessa, ao defender a exoneração de Homero e garantir que levará o caso ao Ministério Público.

A prática, se comprovada, também infringe os artigos 6º e 11º da LOM (Lei Orgânica Municipal) de Santo André, segundo os quais proíbem vereadores e secretários municipais de “aceitarem ou exercerem cargo, função ou emprego remunerado em empresa concessionária de serviço público”. Além de atuar em Santo André, a Fundação também tem contratos em São Bernardo, São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires.

Vanessa acusou ainda o secretário de Saúde de Praia Grande, Francisco Jaimez Gago, que também geriu a FUABC, de 2006 a 2007, de atestar as irregularidades. <EM>

Por meio da assessoria de imprensa do Paço andreense, Homero disse que atuou como médico auditor no Hospital Irmã Dulce de 2010 a 2013, mas que desde que assumiu cargo no Executivo está de licença da FUABC, sem receber salário.

“Todos os valores recebidos foram devidamente declarados no meu Imposto de Renda”, afirma. A FUABC corroborou com as declarações de Homero. Por meio de nota, a prefeitura de Praia Grande informou que “desconhece a existência de funcionários fantasmas; que o prefeito Alberto Mourão jamais admitiria tal prática e que a deputada será interpelada judicialmente sobre suas acusações”.