O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) irá entregar o terreno particular localizado no Jardim do Estádio, em Santo André – que foi invadido em março do ano passado –, na segunda-feira. Na tarde de ontem, grande parte dos barracos instalados na área havia sido desmontada. A desocupação do espaço será concluída hoje.

A saída do grupo estava prevista para ocorrer no início do mês passado. No entanto, a Justiça concedeu, a pedido da Prefeitura, da Caixa Econômica Federal e do governo do Estado, prazo de mais 90 dias para que a retirada das famílias fosse realizada. O proprietário do terreno, Flavio Barone Pereira, recorreu da decisão e conseguiu reverter a situação. Com isso, o Judiciário determinou que a reintegração de posse seja realizada na quarta-feira.

Para evitar problemas, o MTST assinou acordo com a administração municipal nesta semana se comprometendo a deixar o local pacificamente antes da data determinada. Para isso, convocou todos os militantes e solicitou que cada família desmonte seu barraco. “Uma coisa que o movimento tem de bom é nossa palavra, que quando é dada, não se volta atrás. Falamos que vamos sair até segunda-feira e isso será cumprido”, disse Lisandra Pinheiro, que integra a comunicação do MTST na região.

A desocupação do terreno só foi possível após acordo entre Prefeitura e Estado, que prevê o pagamento de bolsa-aluguel para 209 famílias que sairão do espaço. O benefício será de R$ 465 mensais até que os moradores sejam contemplados com unidade habitacional a ser construída no próprio terreno. O governo estadual ficará responsável pelo pagamento mensal de 100 aluguéis e a Prefeitura irá arcar com o restante – 109 benefícios.

Há previsão de construção de 1.000 moradias populares no terreno, que seriam viabilizadas pelos programas Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e Casa Paulista, do Estado. A Prefeitura está intermediando o processo de aquisição do espaço, que deve ser financiado pela Caixa Econômica Federal, junto ao proprietário.

Para as famílias receberem o bolsa aluguel é necessária a apresentação do contrato de aluguel onde elas ficarão alojadas. A administração municipal irá disponibilizar alojamento provisório para os ocupantes que não conseguirem imóvel para alugar. O abrigo oferecido, que não teve a localidade informada, só poderá acolher ativistas do movimento até o dia 30.

Amanhã, às 9h30, haverá ato para simbolizar o fim da ocupação, com a presença prevista de integrantes do Executivo, Estado e Caixa.