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União deixa trecho do Rodoanel que corta região em banho-maria


Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

21/12/2004 | 09:50


O governo federal coloca em banho-maria o investimento no Rodoanel Mário Covas - uma das oito prioridades que os prefeitos da região colocaram na Carta do ABC entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2003. O ministro das Cidades, Olívio Dutra, respondeu com uma evasiva à cobrança de mais recursos para a obra. Segunda em Ribeirão Pires, ele disse que o governo federal "está fazendo a sua parte na obra viária" considerada prioritária para resolver o estrangulamento do tráfego regional.

"O governo federal tem todo o respeito pela questão do Rodoanel, mas quer solucionar o investimento de forma articulada com outros níveis de governo", disse o ministro. Questionado sobre o baixo investimento reservado no Orçamento deste e do próximo ano para o Rodoanel, Dutra afirmou: "Essa é a parte do governo federal". O trecho Sul do Rodoanel está orçado em R$ 1,9 bilhão, dos quais o Planalto participaria com 25% (R$ 470 milhões). Em 2004, foram aprovados R$ 17 milhões, que ainda não foram pagos. Para 2005, o governo propõe apenas R$ 5 milhões. A falta de dinheiro é apenas um dos motivos que retardam o Rodoanel, que enfrenta ainda o atraso no licenciamento ambiental.

Dos oito pontos da Carta do ABC, o Rodoanel é o que obteve menos atenção do governo federal até o momento. Quando discutia o Orçamento deste ano, no fim de 2003, a bancada federal paulista - com apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da prefeita Marta Suplicy (PT) - apresentou emenda em que reivindicava a liberação de R$ 100 milhões para a obra. O número efetivamente aprovado no papel foi de apenas R$ 17,750 milhões, dos quais nada foi pago até agora.

O Orçamento de 2005 em tramitação na Câmara dos Deputados deverá apresentar mais uma notícia desagradável para os interessados no Rodoanel. A bancada paulista - novamente orientada pelo governador Geraldo Alckmin - propôs emenda no valor de R$ 145,2 milhões. Detalhe importante: o dinheiro nem seria aplicado no Grande ABC porque estão previstas obras inicialmente no município de São Paulo. Os deputados agora tentam elevar a cifra que o governo federal colocou na proposta orçamentária. O valor é ridículo: R$ 5 milhões (também restritos à capital).

Técnicos do gabinete do deputado federal Milton Monti (PL) - coordenador da bancada paulista - vêem com entusiasmo o relatório setorial aprovado na comissão de infra-estrutura da Câmara dos Deputados. O relatório elevou a previsão de investimento no Rodoanel dos R$ 5 milhões previstos pelo Executivo para R$ 15,2 milhões. É provável que o valor aumente com a apresentação de destaques nesta semana. A bancada paulista tem direito a apresentar 23 emendas ao Orçamento, mas não existe definição de recursos financeiros para cada unidade da Federação. Cotas existem apenas para as emendas individuais dos deputados federais, no limite de R$ 3,5 milhões.

Insignificante - O coordenador do grupo técnico de tráfego e logística do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Renato Maués, afirma que a verba prevista no Orçamento da União é "insignificante". Envolvido na discussão do Rodoanel desde o início, Maués afirma que o compromisso do governo federal sempre foi o de bancar 25% do valor do trecho Sul, cujo projeto está orçado em R$ 1,9 bilhão. Isso significaria R$ 475 milhões. Outros 25% caberiam à Prefeitura de São Paulo e os restantes 50% ao governo do Estado de São Paulo. Contra o argumento de que a obra está em fase de licenciamento ambiental e que portanto ainda não é o momento de colocar dinheiro bruto no projeto, Maués afirma: "Não se faz programação alguma, e enquanto a obra não estiver completamente pronta, sempre vai ser necessário obter recursos."

O governo estadual prevê investimento de R$ 342 milhões no trecho Sul do Rodoanel em 2005, de acordo com o Orçamento ainda em tramitação na Assembléia Legislativa. A expectativa do governo paulista é conseguir financiamento junto à iniciativa privada para bancar parte dos investimentos. O problema é que embora já haja regulamentação para as PPPs (Parcerias Público-Privadas) em São Paulo e até mesmo uma estatal aberta para intermediar essas relações, ainda falta a votação do projeto das PPPs, que está parado no Senado federal.

O Ferroanel - outra prioridade apresentada a Lula na Carta do ABC - está fora do Orçamento proposto pelo governo em 2005. A bancada paulista decidiu nem colocar o item entre as 23 prioridades deste ano para não queimar pedidos cujos recursos jamais seriam liberados, diante da dificuldade que o governo federal tem para liberar dinheiro a projetos desse porte. Exemplo: no Orçamento de 2004, a bancada aprovou proposta de R$ 80 milhões para o Ferroanel. Quando aprovou o texto final, o governo reservou apenas R$ 4 milhões para o projeto. Até agora, nada foi pago.



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União deixa trecho do Rodoanel que corta região em banho-maria

Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

21/12/2004 | 09:50


O governo federal coloca em banho-maria o investimento no Rodoanel Mário Covas - uma das oito prioridades que os prefeitos da região colocaram na Carta do ABC entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2003. O ministro das Cidades, Olívio Dutra, respondeu com uma evasiva à cobrança de mais recursos para a obra. Segunda em Ribeirão Pires, ele disse que o governo federal "está fazendo a sua parte na obra viária" considerada prioritária para resolver o estrangulamento do tráfego regional.

"O governo federal tem todo o respeito pela questão do Rodoanel, mas quer solucionar o investimento de forma articulada com outros níveis de governo", disse o ministro. Questionado sobre o baixo investimento reservado no Orçamento deste e do próximo ano para o Rodoanel, Dutra afirmou: "Essa é a parte do governo federal". O trecho Sul do Rodoanel está orçado em R$ 1,9 bilhão, dos quais o Planalto participaria com 25% (R$ 470 milhões). Em 2004, foram aprovados R$ 17 milhões, que ainda não foram pagos. Para 2005, o governo propõe apenas R$ 5 milhões. A falta de dinheiro é apenas um dos motivos que retardam o Rodoanel, que enfrenta ainda o atraso no licenciamento ambiental.

Dos oito pontos da Carta do ABC, o Rodoanel é o que obteve menos atenção do governo federal até o momento. Quando discutia o Orçamento deste ano, no fim de 2003, a bancada federal paulista - com apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da prefeita Marta Suplicy (PT) - apresentou emenda em que reivindicava a liberação de R$ 100 milhões para a obra. O número efetivamente aprovado no papel foi de apenas R$ 17,750 milhões, dos quais nada foi pago até agora.

O Orçamento de 2005 em tramitação na Câmara dos Deputados deverá apresentar mais uma notícia desagradável para os interessados no Rodoanel. A bancada paulista - novamente orientada pelo governador Geraldo Alckmin - propôs emenda no valor de R$ 145,2 milhões. Detalhe importante: o dinheiro nem seria aplicado no Grande ABC porque estão previstas obras inicialmente no município de São Paulo. Os deputados agora tentam elevar a cifra que o governo federal colocou na proposta orçamentária. O valor é ridículo: R$ 5 milhões (também restritos à capital).

Técnicos do gabinete do deputado federal Milton Monti (PL) - coordenador da bancada paulista - vêem com entusiasmo o relatório setorial aprovado na comissão de infra-estrutura da Câmara dos Deputados. O relatório elevou a previsão de investimento no Rodoanel dos R$ 5 milhões previstos pelo Executivo para R$ 15,2 milhões. É provável que o valor aumente com a apresentação de destaques nesta semana. A bancada paulista tem direito a apresentar 23 emendas ao Orçamento, mas não existe definição de recursos financeiros para cada unidade da Federação. Cotas existem apenas para as emendas individuais dos deputados federais, no limite de R$ 3,5 milhões.

Insignificante - O coordenador do grupo técnico de tráfego e logística do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Renato Maués, afirma que a verba prevista no Orçamento da União é "insignificante". Envolvido na discussão do Rodoanel desde o início, Maués afirma que o compromisso do governo federal sempre foi o de bancar 25% do valor do trecho Sul, cujo projeto está orçado em R$ 1,9 bilhão. Isso significaria R$ 475 milhões. Outros 25% caberiam à Prefeitura de São Paulo e os restantes 50% ao governo do Estado de São Paulo. Contra o argumento de que a obra está em fase de licenciamento ambiental e que portanto ainda não é o momento de colocar dinheiro bruto no projeto, Maués afirma: "Não se faz programação alguma, e enquanto a obra não estiver completamente pronta, sempre vai ser necessário obter recursos."

O governo estadual prevê investimento de R$ 342 milhões no trecho Sul do Rodoanel em 2005, de acordo com o Orçamento ainda em tramitação na Assembléia Legislativa. A expectativa do governo paulista é conseguir financiamento junto à iniciativa privada para bancar parte dos investimentos. O problema é que embora já haja regulamentação para as PPPs (Parcerias Público-Privadas) em São Paulo e até mesmo uma estatal aberta para intermediar essas relações, ainda falta a votação do projeto das PPPs, que está parado no Senado federal.

O Ferroanel - outra prioridade apresentada a Lula na Carta do ABC - está fora do Orçamento proposto pelo governo em 2005. A bancada paulista decidiu nem colocar o item entre as 23 prioridades deste ano para não queimar pedidos cujos recursos jamais seriam liberados, diante da dificuldade que o governo federal tem para liberar dinheiro a projetos desse porte. Exemplo: no Orçamento de 2004, a bancada aprovou proposta de R$ 80 milhões para o Ferroanel. Quando aprovou o texto final, o governo reservou apenas R$ 4 milhões para o projeto. Até agora, nada foi pago.

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