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Nova legislação britânica sobre maconha entra em vigor 5ª
Da AFP
28/01/2004 | 14:50
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A nova e polêmica legislação sobre a maconha, incluída a partir de agora na mesma categoria dos tranqüilizantes e antibióticos, entra em vigor na quinta-feira na Grã-Bretanha. A medida é aprovada pela maioria dos britânicos, mas muito criticada pela oposição.

Com o objetivo de concentrar os esforços da polícia nas drogas mais pesadas, o ministro britânico do Interior, David Blunkett, decidiu mudar a posição da maconha na classificação das substâncias ilícitas.

Desde 1971 as drogas são registradas na Grã-Bretanha em três categorias (A, B e C), em função dos riscos que representam e das condenações que seus usos podem provocar. As drogas pesadas (cocaína, heroína, crack) estão na categoria A, as drogas brandas (anfetaminas) na categoria B e os tranqüilizantes, esteróides e antibióticos na C.

A maconha é considerada prejudicial pelo Conselho Consultivo sobre Drogas, organismo independente encarregado de fazer recomendações ao governo. Porém, é considerada menos perigosa que as drogas brandas. Por isso foi rebaixada da categoria B para a C.

Um total de 75% dos quase 70 mil delitos de utilização de drogas registrados todo ano no país envolvem a maconha. O governo britânico está decidido a reprimir os traficantes, ao invés dos pequenos consumidores.

A partir de quinta-feira, as pessoas que estiverem de posse de pequenas quantidades de maconha não serão detidas, exceto em circunstâncias agravantes, como a proximidade de uma escola. A posse de maconha continuará sendo um crime, mas a pena máxima por manter quantidades importantes cairá de cinco para dois anos de prisão.

Por outro lado, a partir de agora o tráfico de uma droga da categoria C será passível de uma pena de 14 anos de prisão, ao invés de apenas cinco.

Paralelamente, as autoridades lançaram uma campanha informativa para lembrar que a maconha continua sendo ilegal e que é perigosa para a saúde. De acordo com uma pesquisa recente, 52% dos britânicos aprovam a decisão do governo. Além disso, 51% são favoráveis à legalização total da maconha.

Porém, o Partido Conservador criticou a nova legislação por considerar que as medidas farão com que os jovens pensem que a maconha é legal e inofensiva. O líder do partido, Michael Howard, prometeu voltar a incluir a droga na categoria B se os conservadores vencerem as eleições.

Já a Associação Médica Britânica teme que a mudança desoriente a população. "Queremos ter a certeza de que as pessoas compreendam que a maconha é uma droga perigosa", declarou um porta-voz da entidade.

A mensagem do governo também é considerada confusa pelas associações que defendem a legalização da droga. A organização British Legalise Cannabis Campaigns considerou uma piada a mudança de classificação e lamentou o fato da maconha continuar sendo ilegal.




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