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Consórcio chama 108 vereadores
Por Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
02/11/2009 | 07:32
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Depois dos presidentes dos sete Legislativos, amanhã, a partir das 10h, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, prefeito de São Caetano José Auricchio Júnior (PTB), receberá os 108 vereadores da região. Objetivo: sensibilizar os parlamentares para aprovação do projeto que mudará a personalidade jurídica da entidade e trará inúmeros benefícios às sete cidades.

"Firmado o compromisso, está aberto o caminho para o Grande ABC se tornar o primeiro Consórcio de natureza pública do País", explica Auricchio. O novo modelo de gestão trará consigo dinâmica de órgão executor. Na prática, será possível firmar convênios com os governos estadual e federal para captação de empréstimos e execução de projetos e obras nos sete municípios.

O protocolo de intenções de constituição do Consórcio Público Intermunicipal é assinado pelos sete chefes de Executivo da região. Ou seja, o interesse é coletivo, daí a importância da participação dos vereadores que precisam aprová-lo em cada plenário. Isso foi objeto também da reunião de 26 de outubro entre os prefeitos e os sete presidentes do Legislativo de cada cidade.

A expectativa de Auricchio é de que as câmaras aprovem o projeto até antes do recesso. "A partir de 2010, o Consórcio passa a funcionar já como órgão público", afirma. O novo modelo é um antigo compromisso assumido pelos prefeitos da região - neste mandato, três foram eleitos pela primeira vez (Aidan Ravin, Santo André; Luiz Marinho, São Bernardo e Mário Reali, Diadema), além de Oswaldo Dias, que retornou ao comando de Mauá.

Indagado se poderia haver algum tipo de resistência por parte dos vereadores, o presidente do Consórcio não acredita. "Muito pelo contrário, será o renascimento de um novo modelo que ganhará cerelidade e ações coordenadas", garante Auricchio.

A captação de recursos para contratação de obras e serviços será uma das atribuições do novo Consórcio, que prevê a realização de concurso público para contratação de cargos em provimento - entre dez e 12 funcionários, exemplifica Auricchio.

Frente Parlamentar oferece apoio e parceria de trabalho
A Frente Parlamentar do Grande ABC, instituída há três meses pelos sete presidentes dos Legislativos, vai impulsionar a aprovação do novo modelo de gestão do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

O presidente da entidade e prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), aposta na parceria.

Para o presidente da Câmara de São Bernardo e principal articulador da Frente Parlamentar, Otávio Manente (PPS), a proposta é unificar as pautas para garantir a realização das demandas.

Além do Consórcio Público, a Frente Parlamentar deve voltar os olhos para se firmar como entidade jurídica.




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