A Câmara de Diadema aprovou na sessão de ontem, por unanimidade e em definitivo, projeto de autoria do vereador Rodrigo Capel (PV) que proíbe o consumo de cigarros e derivados em parques públicos da cidade. A medida, agora, segue para sanção do prefeito Lauro Michels (PV) para começar a valer de fato.

O texto veta “o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco” em parques públicos. Estabelece que a administração reservará espaços para fumantes, desde que as áreas estejam distantes de “parques infantis, áreas esportivas e demais locais com alta concentração e circulação de pessoas”.

Em caso de desrespeito às normas, a medida estabelece três tipos de punições, que vão desde advertência por escrito até aplicação de multa de R$ 388. Esse valor pode dobrar quando houver reincidência (R$ 776).

Para justificar a ideia, o parlamentar alegou que “parques são quase sempre frequentados por pessoas que enaltecem a saúde e boa forma” e que “nada mais justo que essas pessoas encontrem um ambiente cheio de vida e com propostas de preservação da saúde e bem-estar”.

O texto cita ainda que “a fumaça do cigarro é prejudicial à saúde” e que o projeto “é justamente para evitar que esse mal atinja as pessoas que não fumam, preservando o ar puro do local e o bem-estar da população”, além de “ajudar a população que deseja parar de fumar e alcançar um estilo de vida mais saudável”.

O projeto de Capel é idêntico ao que foi aprovado pela Câmara paulistana em agosto e sancionado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), que também proíbe fumo em parques, como o Ibirapuera.