Todas as denúncias apuradas pelo Conselho Tutelar de São Bernardo e pelo Ministério Público contra a Casa Esperança e Vida, orfanato clandestino que explorava crianças no bairro Estoril, são reincidentes. Um processo da Vara Central da Infância e Juventude do Fórum João Mendes Júnior, no Centro da Capital, comprova que desde 1999 a entidade maltratava crianças, desviava doações destinadas a elas e divulgava panfletos de meninos e meninas sadios como se eles fossem portadores de Aids. Em 2 de agosto de 2002, o juiz daquela Vara, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, ordenou a lacração da entidade. A organização fechou as portas no Brás, Centro de São Paulo, e reabriu em São Bernardo.

A sentença proferida em 2002, à qual o Diário teve acesso, relata uma situação pior ainda na Capital do que a denunciada pelos órgãos de defesa da criança de São Bernardo. O orfanato, na época, abrigou crianças – todas em situação irregular e sem a documentação adequada, uma vez que a entidade nunca chegou a ter licença dos órgãos competentes. Havia falta de cuidados com a higiene e vestimenta das crianças e do local onde elas viviam, segundo a apuração da promotoria.

O fato mais grave relatado na sentença foi a morte de um recém-nascido de 3 meses. Ele tinha Aids e nem chegou a ter um prontuário médico, o que impediu o MP de concluir qual foi a causa da morte. A falta de prontuário é outro indicativo de que as crianças não recebiam atendimento adequado.

No Brás, médicos a serviço do Ministério Público comprovaram que as crianças eram mantidas sem condições adequadas de saúde e eram vítimas de maus-tratos, descritos como “castigos imoderados” na sentença. A promotoria acusou a entidade de negligência médica, alegando que as crianças não recebiam o tipo de atendimento clínico adequado para crianças.

O uso de crianças sadias em campanhas para Aids, pelo que indica a sentença, é velha estratégia usada pelo orfanato. “A entidade divulgava atender crianças com o vírus HIV, para despertar a compaixão de doadores, o que não correspondia à verdade”, diz o processo.

O modo como a entidade arrecadava donativos nas duas cidades também era parecido. “Brinquedos e roupas doados não ficavam para as crianças, pois eram retirados pela presidente (Maria Aparecida Cordeiro)”, segundo o MP paulistano. Em São Bernardo, a conclusão da promotoria foi a mesma.

O inquérito que a Casa Esperança e Vida respondeu na Capital durou de 1999 a 2002. Nesse tempo, segundo a Promotoria paulistana, a entidade foi convocada inúmeras vezes para regularizar sua situação e continuar operando. Entretanto, os pedidos junto ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescentes nunca foram feitos.

Por conta de tantas irregularidades, a decisão da Justiça foi pela lacração da entidade, o que de fato ocorreu em dezembro de 2002. A primeira sede da Casa Esperança e Vida de São Bernardo foi aberta cerca de um ano depois, mantendo, de acordo com os levantamentos do Conselho Tutelar de São Bernardo e do MP, as mesmas irregularidades. A Justiça decidiu pela dissolução da entidade na região também, mas os diretores ainda não foram notificados. Os responsáveis pela entidade foram procurados, mas não quiseram se pronunciar.