A Receita Federal lançou nos portos e aeroportos de todo o país a operação “Panos Quentes” para combater a importação ilegal de tecido e vestuário da China, Índia e outros países do Oriente. As fraudes nas importações desses produtos ameaçam a competitividade da indústria nacional, que reúne cerca de 30 mil empresas e emprega mais de 1,6 milhão de trabalhadores.

O maior problema tem sido com a invasão de produtos chineses. As irregularidades mais comuns são de subfaturamento, falsa classificação e certificação de origem dos produtos. Os importadores ilegais mudam a classificação para subfaturar o preço ou fugir das cotas impostas pelo governo brasileiro aos produtos chineses.

A operação conta com o apoio das empresas brasileiras que, por meio da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), vão patrocinar os laudos técnicos dos produtos. Esses laudos de peritos credenciados pela Receita auxiliam o trabalho dos fiscais na identificação das fraudes, principalmente na classificação dos produtos.

“O maior problema para os fiscais é identificar a classificação fiscal do produto”, disse o chefe da Divisão de Despacho Aduaneiro da Receita, Marco Aurélio Mucci. Pelos dados da Receita, enquanto o preço médio das importações brasileiras de vestuário procedentes da China, em 2005, foi de US$ 5,72 por kg, as importações feitas pela Argentina custaram em média US$ 14,94 por kg. Já as compras feitas pela Índia de produtos chineses saíram em média a US$ 12,59 por kg e as norte-americanas, maiores importadores do mundo, a US$ 16,05 por kg.

O setor têxtil e de confecção do Brasil tem o sétimo maior parque produtivo do mundo. Em 2005, as empresas desse setor faturaram US$ 33 bilhões. Desse total, US$ 2,2 bilhões com exportações. Mas nos últimos anos tem sofrido com a invasão de produtos importados. As importações do setor deverão alcançar aproximadamente US$ 2,3 bilhões em 2006, valor 130% superior ao verificado em 2002.