A diplomação de Leonel Damo (PV) como prefeito de Mauá, feita no domingo pela juíza eleitoral da cidade, Ida Inês Del Cid, foi suspensa nesta segunda pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Os juízes concederam liminar a Márcio Chaves Pires, candidato a prefeito pelo PT nas eleições deste ano mas que teve o registro cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) três dias antes do segundo turno.

O advogado de Márcio Chaves, Fernando Amaral, diz que o TRE acatou a alegação da defesa, que mostra que o TSE proíbe o segundo turno, mas, no entanto, não autoriza a diplomação de Leonel Damo. "A decisão do TSE só discute a questão do segundo turno. O argumento central é esse", afirma. Deste modo, Mauá deverá ter um prefeito-tampão pelo menos durante o mês de janeiro. O dirigente temporário deverá ser o presidente da Câmara Municipal, a ser escolhido pelos vereadores em 1º de janeiro, logo após a posse.

A liminar que suspende a diplomação de Leonel Damo foi concedida pelo juiz Paulo Shintate, o mesmo que relatou o recurso de Márcio Chaves julgado na terça-feira, dia 15, que solicitava a realização do segundo turno em Mauá. O TRE chegou a dar sentença favorável ao petista. Mas 48 horas depois o TSE cassou a decisão. O petista ingressará agora com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para reverter a impugnação da candidatura.

Fernando Amaral, defensor do petista, diz que a briga de liminares entre Leonel Damo e Márcio Chaves demonstra que a situação é complexa. "É preciso ter calma, pois cabe recurso. Por enquanto, a liminar garante que Leonel Damo não tome posse no dia 1º de janeiro", afirma o advogado do candidato do PT, ao apontar que a melhor decisão seria a realização do segundo turno, com a população de Mauá dando seu voto. "Nossa batalha jurídica continua. Não sei se o melhor caminho é decidir a eleição no tribunal", aponta.

Márcio Chaves destaca que seus advogados "alertaram" a juíza Ida Inês Del Cid de que a decisão do TSE não envolvia a diplomação de Leonel Damo: "Infelizmente, a juíza não nos ouviu e insistiu na diplomação". O petista entende que Damo não teve a maioria absoluta dos votos para que seja diplomado e posteriormente empossado como prefeito.

O candidato do PT diz ainda estar preocupado com os eleitores de Mauá. "Imagino como está a cabeça do eleitor de Mauá e qual o estrago que tudo isso tem causado à cidade. Confio na Justiça e esperamos que esse caso se resolva o mais rápido possível."
Novo recurso - O advogado de Leonel Damo, Tito Costa, afirma que irá nesta terça a Brasília recorrer da decisão da Justiça Eleitoral paulista junto ao TSE. "Vamos recorrer dessa liminar e continuar esse pingue-pongue. É a confusão dentro da confusão", explica Tito, ao se referir à complexidade do caso que envolve a eleição de Mauá e a constante guerra de liminares. Caso o TSE derrube novamente a decisão da Justiça Eleitoral paulista, a defesa de Márcio Chaves também também poderá entrar com recurso no próprio TSE.

Leonel Damo não foi localizado para comentar a decisão do TRE de suspender sua diplomação e evitar a posse em 1º de janeiro. A assessoria do verde informou que o candidato participaria nesta segunda à noite de festa familiar.

Tensão - No domingo, durante cerimônia de diplomação de Damo, beneficiado com a decisão da Justiça Eleitoral, houve tensão e protesto de eleitores em frente à Câmara de Mauá. A Tropa de Choque da Polícia Militar teve de conter a troca de tapas e pontapés entre os manifestantes do PT e do PV. Pedras, ovos e tomates foram atirados contra os policiais militares. Na ocasião, Damo mostrou-se cético e admitiu que sua manutenção no cargo era provisória.

Disputa - Márcio Chaves tem ganhado a maioria dos seus recursos no TRE, enquanto o TSE já proporcionou três derrotas ao petista: a cassação de sua candidatura em 29 de outubro, os embargos de declaração em novembro e a liminar que suspendeu a realização do segundo turno, na quinta-feira passada.

No nível regional, a juíza eleitoral de Mauá, Ida Inês Del Cid, foi a primeira a impugnar a candidatura de Márcio Chaves, em 3 de setembro. Doze dias depois o TRE reviu a decisão, o que tornaria a candidatura do petista viável. Mas o TSE manteve a cassação em decisão dada no dia 28 de outubro.

Márcio Chaves, atual vice-prefeito, é acusado pelo MP (Ministério Público) de usar a máquina administrativa por meio do Túnel do Tempo, exposição da Prefeitura em vídeos e fotos que mostrou a evolução da cidade nos últimos oito anos do governo petista. A exposição foi realizada em comemoração aos 50 anos de emancipação político-administrativa da cidade. A acusação acatou denúncia do vereador Manoel Lopes, presidente do PFL local.

O candidato petista se defende dizendo que houve apenas propaganda institucional da Prefeitura e que não teve nenhuma responsabilidade sobre a exposição e sua divulgação. Além disso, a Justiça Eleitoral de Mauá não concedeu, segundo a defesa petista, direito de defesa na condução do processo.