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21/04/2021 • 18:25 • Supremo decide em favor do réu em 25% dos habeas corpus da Defensoria do Rio Um levantamento inédito feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro e obtido pelo Estadão concluiu que um em cada quatro habeas corpus levados pela instituição ao Supremo Tribunal Federal (STF) termina com decisão favorável ao réu. A pesquisa analisou os recursos formalizados entre janeiro de 2017 e julho de 2020. No intervalo, o tribunal julgou 87 habeas corpus e 16 recursos ordinários em HC apresentados pelos defensores fluminense. Dos 25 [Leia mais]
21/04/2021 • 16:45 • Caso Alstom: STF mantém na Justiça Federal ação contra ex-executivo da EPTE A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça, 20, manter a ação penal contra o ex-diretor técnico da Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE), Celso Sebastião Cerchiari, acusado de envolvimento no esquema de propinas para beneficiar a empresa francesa Alstom em contratos com a Eletropaulo, estatal paulista de energia. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a Justiça Federal é o órgão competente para [Leia mais]
21/04/2021 • 15:30 • PGR nega interferência de Aras em ofícios a governadores e diz que 'cumpre dever' Depois de distribuir ofícios a todos os 27 governadores, cobrando informações sobre a desativação dos hospitais de campanha e o uso de verbas públicas na pandemia, a Procuradoria Geral da República (PGR) minimizou o movimento e disse nesta quarta-feira, 21, que 'cumpre seu dever de fiscalizar' e que as notificações a agentes públicos fazem parte da rotina da instituição. "É dever da 1CCR Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos [Leia mais]
21/04/2021 • 15:29 • Salles rebate Anitta por postagem pedindo a saída do ministro Alvo hoje de um tuitaço ao qual ele mesmo deu visibilidade na noite desta terça-feira, 20, quando compartilhou, em tom irônico, a convocação da manifestação virtual por sua saída do cargo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, decidiu rebater um post especial, o da cantora Anitta. Após a artista fazer uma publicação com a hashtag #ForaSalles, chamando o ministro de "desserviço" ao meio ambiente, Salles respondeu. "Fica na sua ai, ô Teletubbie!", [Leia mais]
21/04/2021 • 15:11 • PF intima Boulos por tuíte com 'lembrete' a Bolsonaro sobre Luís XIV A Polícia Federal intimou o ex-candidato a prefeitura de São Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), a prestar depoimento no âmbito de inquérito aberto com base na Lei de Segurança Nacional em razão de um comentário feito pelo político em seu perfil do Twitter em abril de 2020. Boulos deve comparecer à sede na superintendência da PF em São Paulo na tarde da próxima quinta, 29. O tuíte [Leia mais]
21/04/2021 • 15:02 • Após piora, Covas tem acúmulo de líquido ao redor do pulmão e no abdômen O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), está recebendo alimentação complementar por via intravenosa e apresenta acúmulo de líquidos ao redor do pulmão e no abdômen. Esse acúmulo é decorrente de uma inflamação causada por um dos tumores que atingem seu fígado, motivo pelo qual segue sem previsão de alta no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Covas só deve deixar o hospital quando houver confirmação de que o volume de líquido extra foi [Leia mais]
21/04/2021 • 13:04 • Acordo da Ecovias trava; SP deixa de receber R$ 700 milhões Apontada como o maior acordo de não persecução civil assinado no Estado de São Paulo, a leniência fechada pela empresa Ecovias (e sua matriz, a EcoRodovias) com o Ministério Público paulista sobre ação de cartel nas concessões estaduais rodoviárias está travada, há um ano, à espera de definições por parte do governo João Doria (PSDB). O acordo prevê o pagamento de R$ 650 milhões - atualizado, o valor já supera R$ 700 milhões - em obras e até descontos [Leia mais]
21/04/2021 • 13:00 • 'Segurança nacional não pode ser volta ao passado' A recusa a rezar uma missa pelo Sete de Setembro - "por vários motivos, entre os quais a não efetiva independência do povo", como escreveu o padre italiano Vito Miracapillo - gerou o processo que levou à expulsão do sacerdote do Brasil em 1980. Aos 33 anos, o religioso, que era vigário em Ribeirão (PE), foi considerado nocivo à segurança nacional, condição que possibilitou seu enquadramento no Estatuto dos Estrangeiros e acelerou o cumprimento da ordem [Leia mais]
21/04/2021 • 12:49 • STJ nega recurso do MP e veta reabertura de ação penal contra Haddad no caso UTC Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e mantiveram o trancamento de uma ação penal contra o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), que era acusado por corrupção e lavagem de dinheiro. Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 20, os magistrados acompanharam, por unanimidade, o voto do relator, Ribeiro Dantas, que considerou que Haddad foi inocentado das [Leia mais]
21/04/2021 • 04:59 • São Caetano terá comissão para acompanhar gastos da FUABC A Câmara de São Caetano instituiu uma comissão especial de acompanhamento dos gastos do município junto à FUABC (Fundação do ABC) no combate à pandemia de Covid-19. A entidade regional tem contrato com a Prefeitura para gestão da saúde municipal. A aprovação do bloco aconteceu ontem, durante sessão no Legislativo. Irão compor a ala os vereadores governistas Marcel Munhoz (Cidadania) e Marcos Fontes (PSDB), além do parlamentar oposicionista César [Leia mais]
21/04/2021 • 04:05 • Mauá fixa multa para fura-filas de vacinas e permite igrejas abertas Numa mesma sessão, a Câmara de Mauá aprovou pacote de projetos divergentes no enfrentamento da pandemia de Covid-19 na cidade. Um deles aperta o cerco da fiscalização sobre o processo de vacinação contra o coronavírus e o outro cria margem para abertura de templos religiosos em momentos de restrições sanitárias. A casa aprovou ontem, em definitivo, proposta do governista Júnior Getúlio (PT) que fixa multa de R$ 2.546,50 a R$ 10.649 para quem furar a [Leia mais]
21/04/2021 • 00:24 • Câmara de Sto.André dá aval a projeto de carro para vacinas Mesmo diante de clima de desgaste, a Câmara de Santo André deu aval ontem a projeto de lei que autoriza a utilização de veículos de propriedade de todos os órgãos da administração para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, com dificuldades de locomoção e população em situação de vulnerabilidade social. A matéria, do vereador Márcio Colombo (PSDB), teve 13 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, incluindo de dois correligionários. A [Leia mais]
21/04/2021 • 00:18 • Volpi cancela reajuste salarial até dezembro de 2021 O governo do prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL), publicou ontem decreto que veda o reajuste de salário de servidores públicos até 31 de dezembro. A publicação ainda impede a criação de cargos, contratação de funcionários ou instituir bônus à categoria. A justificativa da administração foi uma notificação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que alertou que a Prefeitura descumpria exigências feitas em legislação federal que regulamentou [Leia mais]
20/04/2021 • 23:59 • Pouco é mais do que nada Tradicionalmente o Dia das Mães é a segunda melhor data para o comércio, atrás apenas do Natal. Neste ano, tem importância ainda maior, pois os estabelecimentos, que reabriram no domingo, ficaram fechados por 40 longos dias e tudo o que seus proprietários querem é ver o retorno dos clientes, mesmo que seja com restrições, pois, é sempre bom lembrar, que a batalha contra a Covid-19 está longe de ser vencida e qualquer descuido é motivo para aumento de [Leia mais]
20/04/2021 • 22:00 • Alexandre anula decisão de Bretas que pôs Temer no banco dos réus da Lava Jato O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 20, tirar da Justiça do Rio a ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco (MDB) na esteira das investigações por supostas propinas nas obras da usina de Angra 3, da Eletronuclear. Moraes declarou a incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e determinou a imediata transferência do [Leia mais]
20/04/2021 • 21:54 • Filha de Queiroz é nomeada e exonerada de cargo no governo do Rio Evelyn Melo de Queiroz, uma das filhas de Fabrício Queiroz, o ex-assessor parlamentar do hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que, junto com o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) de operar um esquema de rachadinhas (devolução de parte do salário de funcionários) quando Flávio era deputado estadual no Rio de Janeiro, foi nomeada no último dia 12 para trabalhar na [Leia mais]
20/04/2021 • 21:23 • Braga Netto: é preciso 'respeitar projeto escolhido pela maioria dos brasileiros' Em meio à preocupação do governo com o desgaste político causado pela CPI da Covid, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, afirmou nesta terça-feira, 20, que o País "precisa estar unido contra qualquer tipo de iniciativa de desestabilização institucional que altere o equilíbrio entre os Poderes". Ele destacou que é preciso respeitar o processo democrático e a escolha da maioria dos brasileiros para "conduzir os destinos do País". "O momento requer [Leia mais]
20/04/2021 • 21:04 • Bolsonaro diz a pastores que vai indicar André Mendonça para vaga no STF O presidente Jair Bolsonaro disse a líderes evangélicos, nesta terça-feira, 20, que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, é o favorito para assumir a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), em julho, com a aposentadoria do decano da Corte, Marco Aurélio Mello. O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, afirmou não ser a primeira vez que Bolsonaro dá todos os sinais de que indicará Mendonça [Leia mais]
20/04/2021 • 19:55 • Bolsonaro diz a empresários não temer CPI e é cobrado por meio ambiente Em mais um esforço para se aproximar do setor produtivo, o presidente Jair Bolsonaro convocou dez ministros nesta terça-feira, 20, para a sua primeira reunião do ano com empresários do 'Diálogos pelo Brasil', grupo criado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para mediar a relação do setor com o governo federal. No final da reunião, os empresários cobraram um posicionamento do governo em relação à Cúpula [Leia mais]
20/04/2021 • 19:16 • Ministra da articulação política rebate crítica de aliado sobre CPI da Covid Responsável pela articulação do Palácio do Planalto com o Congresso, a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou nesta terça-feira, 20, que a CPI da Covid no Senado não tem sido o foco da sua pasta. "(Estamos) Fechando a questão do Orçamento", afirmou a ministra ao Estadão ao ser questionada sobre as prioridades do governo. Irritado com o que chamou de "erros" do Palácio do Planalto, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), vice-líder do [Leia mais]
20/04/2021 • 15:45 • Câmara inicia ordem do dia com debate sobre nova Lei de Segurança Nacional A Câmara abriu a ordem do dia com o debate do requerimento de urgência para votar um projeto de lei para revogar a Lei de Segurança Nacional. Criada durante a ditadura militar, a legislação tem sido usada de formas recorrente pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para investigar opositores e críticos. Se aprovado, o requerimento torna a proposta prioridade na fila de votação de projetos da Casa e pode ser pautada no plenário a qualquer [Leia mais]
20/04/2021 • 13:07 • Rosa dá 10 dias para Bolsonaro informar sobre ação por ameaças a jornalistas A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o presidente Jair Bolsonaro, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados prestem informações em uma ação movida pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI). A entidade pede que o Tribunal delimite a interpretação de artigos da Constituição que, em sua avaliação, têm "efeito silenciador" ao abrirem caminho para o "emprego abusivo" de ações de reparação contra jornalistas e [Leia mais]
20/04/2021 • 13:00 • Verba federal ajuda a pagar custeio e 13º nos Estados Alvo da CPI da Covid, a maneira como os Estados aplicaram a maior parte dos recursos enviados pelo governo federal como socorro financeiro na pandemia ainda é uma incógnita. A fatia mais robusta do auxílio federal era para livre destinação, não atrelada automaticamente a gastos com saúde, e cada governador deu o próprio encaminhamento. Procurados pelo Estadão , apenas dez informaram a aplicação das respectivas parcelas, de um total de R$ 37 bilhões [Leia mais]
20/04/2021 • 07:35 • Governo age e instalação da CPI da Covid é adiada O Planalto tenta ganhar tempo e adiar ao máximo a CPI da Covid para negociar cargos no primeiro escalão e atender parlamentares que querem acomodar emendas no Orçamento deste ano. Em ato assinado nesta segunda-feira, 19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), havia deixado em aberto a data da instalação da CPI, mas tinha indicado, em conversas com seus pares, que a abertura deveria ocorrer na terça-feira, 27. No final da noite desta segunda, [Leia mais]
20/04/2021 • 07:24 • Senado confirma instalação da CPI da Covid na próxima terça-feira, dia 27 O Senado Federal confirmou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na próxima terça-feira, dia 27 de abril. A convocação foi publicada no final da noite desta segunda-feira (19) pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), membro mais velho do colegiado. De acordo com o texto, os senadores vão se reunir às 10h, em sistema semipresencial, para instalar a comissão e eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. [Leia mais]
20/04/2021 • 00:41 • Filippi propõe assumir terminais para bancar integração O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), antecipou ao Diário que fez a primeira proposta concreta para reverter a cobrança das integrações nos dois terminais da cidade, uma de suas principais promessas de campanha. O petista informou que sugeriu à EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) que transfira ao município a gestão das estações. A ideia, segundo Filippi, é a de que o Paço assuma os custos, hoje sob responsabilidade da [Leia mais]
20/04/2021 • 00:34 • Samuel Dias e Lilian Cabrera apresentam melhora do quadro de saúde Os vereadores Samuel Dias (PDT), de Santo André, e Lilian Cabrera (PT), de Diadema, apresentaram melhora no quadro de saúde. Samuel sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) na semana passada. Lilian foi diagnosticada com Covid-19. O pedetista andreense está internado no CHM (Centro Hospitalar Municipal), de Santo André, desde quinta-feira. Ele precisou passar por duas cirurgias com objetivo de estancar a hemorragia cerebral. A assessoria do [Leia mais]
20/04/2021 • 00:29 • São Bernardo irá terceirizar principais serviços de cemitérios O governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), abriu processo licitatório visando terceirizar os principais serviços nos cemitérios municipais, sem, contudo, entregar por completo as unidades via concessão. A administração estima o valor de R$ 3,64 milhões com o contrato, sendo o prazo de vigência inicial de um ano de vínculo e que pode ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 meses. O texto do edital, publicado no [Leia mais]
19/04/2021 • 23:59 • Combustível da discórdia É fácil constatar o descontentamento dos consumidores com o preço dos combustíveis. No Grande ABC, por exemplo, o valor do litro de gasolina teve alta de 21% desde os primeiros dias do ano até hoje. Na média, o aumento foi de R$ 0,91. Se em janeiro custava R$ 4,31, agora é encontrada por R$ 5,22. Outros produtos também subiram, como o diesel, que foi de R$ 3,75 para R$ 4,30. As diferenças são exorbitantes e impactam diretamente no bolso de quem tem e [Leia mais]
19/04/2021 • 22:30 • Simões anuncia candidatura a deputado federal em 2022 Vereador em primeiro mandato, Sargento Simões (Podemos) anunciou que será candidato a deputado federal na eleição do ano que vem. Segundo o parlamentar, a empreitada foi avalizada pela cúpula nacional da legenda. “Conversei com a presidente Renata Abreu (deputada federal e mandatária nacional do Podemos), ela me fez o convite para concorrer. Conversei com as lideranças que estão junto comigo e todas falaram que Mauá está carente neste quesito, a [Leia mais]

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