Proprietários e moradores do Condomínio Residencial Barão de Mauá, em Mauá, fazem amanhã, a partir das 9h, reunião para tentar buscar a legalização dos imóveis, construídos em área onde funcionava um lixão industrial. Eles buscam ainda acordo com a Caixa Econômica Federal para regularizar os apartamentos que foram adquiridos por financiamento com a instituição bancária.

A emissão do Habite-se dos imóveis seria possível, segundo Lindomar Oliveira, um dos representantes dos moradores, porque há parecer favorável da Procuradoria da República. “Com a obrigatoriedade de remediação da contaminação do terreno determinada na ação coletiva, podemos tentar a legalização dos apartamentos. Vai facilitar a vida de muita gente, já que os imóveis poderão ser comercializados com preço de mercado.”

Proprietários que repassaram apartamentos para terceiros também estão convidados a participar da reunião, conforme Oliveira.

O condomínio Barão de Mauá foi construído sobre antigo depósito de lixo industrial. Em março de 2000, uma explosão matou um funcionário de uma empresa que prestava serviços na caixa d’água subterrânea dos prédios, o que levou a Cetesb a realizar estudo de contaminação. O resultado foi que o terreno concentra ao menos 44 substâncias tóxicas.