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São Bernardo perde prazo para cadastramento no MEC
Adriana Ferraz
Do Diário do Grande ABC
20/05/2008 | 07:25
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A Prefeitura de São Bernardo não prestou contas e o Ministério da Educação cancelou o repasse do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) para este mês. O município terá prejuízo de, pelo menos, R$ 5.000. O valor corresponde a uma das parcelas destinadas aos 548 alunos matriculados na rede pública do ensino fundamental. Todos moradores de zonas rurais.

A definição da verba leva em conta a população do campo e a posição do município na linha de pobreza. A conta é feita de maneira per capita. Cada aluno pode representar R$ 81 a R$ 116,32, por ano. As cidades recebem nove parcelas durante o ano. No caso de São Bernardo, são mais de R$ 45 mil para ajudar nos gastos do setor.

Para continuarem na lista de cidades que recebem o benefício, as prefeituras precisam enviar relatório anual ao governo. De acordo com o MEC, 945 municípios são inadimplentes. O prazo terminou em 15 de abril.

A Secretaria de Finanças de São Bernardo garante que o atraso ocorreu em função de revisões necessárias na documentação dos anos de 2005 e 2006. Segundo nota, as crianças não serão prejudicadas. O repasse representa 0,43%, do total de despesas com transporte escolar terceirizado. Na região, além de São Bernardo, Mauá e Ribeirão Pires também figuram na lista. A realidade destas cidades, porém, é diferente. Ambas não têm interesse em participar do Pnate em 2008 e chegaram a devolver a verba do ano passado. Os municípios assumem o serviço com recursos próprios.




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