O Grande ABC se prepara para ter receita praticamente estagnada para 2019 na comparação com o volume de arrecadação deste ano. Cinco das sete prefeituras finalizaram o Orçamento do próximo ano e a estimativa é de crescimento nominal de apenas 0,83%.

Em números absolutos, a alta é de R$ 99,4 milhões na soma das projeções de receita de Santo André, São Bernardo, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires. Essas cinco cidades esperam arrecadar R$ 11,94 bilhões neste ano. A meta de 2019 é R$ 12,04 bilhões.

São Caetano, pela LOM (Lei Orgânica do Município), pode encaminhar mais para o fim do ano sua LOA (Lei do Orçamento Anual). Rio Grande da Serra não informou detalhes ao Diário.

Dos cinco municípios, dois já informaram que a projeção é de retração de arrecadação, incluindo orçamento de ordem direta (Prefeitura) e de indireta (autarquias, fundações e Câmara).

Santo André, que neste ano tem Orçamento de R$ 3,43 bilhões, prevê ingresso de R$ 3,36 bilhões – queda de 2,02%. São Bernardo, cuja estimativa neste ano foi de R$ 5,51 bilhões, aguarda chegada de R$ 5,43 bilhões – segue como a cidade com maior Orçamento da região.

Dois municípios estão com expectativa de arrecadação acima dos 10%. Em Ribeirão Pires, a peça orçamentária vigente deve saltar de R$ 316,6 milhões para R$ 360 milhões, conforme diagnóstico financeiro do governo de Adler Kiko Teixeira (PSB) – crescimento de 13,7%.

Em Diadema, o Orçamento deste ano está em R$ 1,45 bilhão. Para 2019, a equipe econômica da gestão de Lauro Michels (PV) projeta arrecadação de R$ 1,65 bilhão. A majoração também é de 13,7%.

A inflação dos últimos 12 meses, conforme o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é de 4,69%. Significa dizer que, embora haja crescimento nominal, a previsão orçamentária é de queda real nos cofres públicos, o que demonstra que os municípios seguem impactados pela crise econômica instalada no Brasil há pelo menos quatro anos.

As LOAs precisam ser aprovadas até o fim do ano e, enquanto não forem apreciadas, os vereadores estão impedidos de entrar de férias. A maioria dos projetos foi protocolada nesta semana nas Câmaras e o texto precisa ainda ser analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento dos Legislativos antes de ir ao plenário.

DEMAIS ÁREAS - Apesar do crescimento nominal tímido de receita para o próximo exercício, as LOAs apresentam alta de 3,87% no custeio das Câmaras. Somadas as receitas destinadas aos cinco Legislativos, haverá majoração de R$ 8,46 milhões, saltando de R$ 218,6 milhões para R$ 227,1 milhões.

Da lista, somente São Bernardo estima manter o repasse ao Parlamento – R$ 77,5 milhões. As demais projetam incremento na destinação aos vereadores. Em Santo André, por exemplo, a previsão é de crescimento de 6,85% no Orçamento da Câmara, saindo de R$ 62,8 milhões para R$ 67,1 milhões.

O aporte em Saúde também será maior, mantendo a tendência de alta dos últimos anos. Para 2018, as cinco cidades projetam despender R$ 2,4 bilhões com o setor. No próximo ano, o valor deve saltar para R$ 2,6 bilhões, 7,05% a mais.

Os investimentos em Saúde têm aumentado justamente com a expansão da crise econômica. Com acréscimo no número de desempregados, houve procura maior pelos serviços públicos, fazendo com que os orçamentos municipais tivessem de ser reorganizados para cobrir essa mudança.

Para se ter uma ideia, a Prefeitura de Diadema reservou R$ 467,3 milhões para a Secretaria de Saúde. Esse volume corresponde a 36% do Orçamento geral. Pela Constituição Federal, o município é obrigado a investir 15% da receita com a Saúde. No caso de Diadema, o gasto é mais do que o dobro do mínimo constitucional.

Na área da Educação, também há meta de aumentar o aporte, na soma das cinco cidades. Entretanto, Santo André aponta para redução da verba da Pasta. No geral, a alta é de 4,98% – passando de R$ 2,05 bilhões para R$ 2,15 bilhões. Em Santo André, a retração é de 4,61%, saindo de R$ 607,2 milhões e caminhando para R$ 579,2 milhões.