Infiltrações, rachaduras e fissuras são avisos de que algo está errado em prédios. Esses avisos podem ser identificados por leigos, mas é essencial que edifícios passem por vistoria feita por especialista pelo menos a cada cinco anos. "Prédio não desaba sem antes dar avisos. O que pode acontecer é que as pessoas não percebem ou não se dão conta da gravidade do problema", destacou o coordenador do curso de engenharia civil da FEI (Fundação Educacional Inaciana) Kurt André Amann.

O engenheiro afirmou que não existem estudos que relacionam o tempo de vida de uma construção com a necessidade de vistorias em período inferior a cinco anos. "Porém, o bom senso determina que prédios a partir dos seis anos de idade precisam de mais cuidados."

Para o professor do curso de Engenharia Civil do Instituto Mauá, Márcio Joaquim Estefano de Oliveira, o síndico tem papel fundamental para evitar tragédias como a que ocorreu no Edifício Salvador, em São Bernardo, com saldo de duas mortes. Oliveira explica que é esse profissional que deve fazer a inspeção visual do prédio, se possível mensal ou bimestralmente.

Essa inspeção deve começar sempre de cima para baixo. "Ele deve verificar se a impermeabilização está perfeita, se não tem manta perfurada, se não há infiltrações em reservatórios, descolamento de revestimentos como pisos e azulejos e se há presença de fissuras nas paredes, teto e chão." O engenheiro destaca ainda que fissuras na vertical, diagonal e horizontal são as mais perigosas.

REFORMAS

Os especialistas destacaram que mudanças estruturais em prédios só devem ser feitas com acompanhamento de profissional habilitado. "Derrubar uma parede para fazer suíte em um dos quartos ou instalar um ar-condicionado na viga de sustentação do prédio podem trazer problemas irreversíveis", afirmou Amann.

Oliveira destaca ainda que qualquer coisa que faça peso na laje pode influenciar na estrutura de um prédio. "Piscinas, cofres, estoque de material de construção em uma reforma e até mesmo um cômodo transformado em biblioteca causam acúmulo de peso."

Essa é a preocupação do empresário Gustavo Rossi, 31 anos, que mora em edifício residencial no bairro Nova Petrópolis, em São Bernardo. Após a queda do prédio na região central da cidade, a preocupação dos vizinhos com uma piscina construída pelo morador da cobertura se intensificou. "A síndica descobriu que a obra foi feita sem autorização e informou os demais condôminos. Agora vamos tomar medidas judiciais, se for preciso."

Rossi afirmou não ser a primeira vez que o edifício de cerca de dez anos tem problemas com obras irregulares. "Outra pessoa resolveu abrir uma suíte num apartamento sem consultar ninguém. Isso é muito perigoso", ressaltou.

Corpo de Bombeiros realizou 11.219 vistorias em 2011

Para que um prédio possa funcionar no Grande ABC, seja de uso comercial ou residencial, é necessário ter, entre outros documentos, o Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros. Segundo informações da corporação, foram realizadas 11.219 vistorias no ano passado nas sete cidades. A visita só avalia as medidas de segurança do edifício, não a parte estrutural.

O proprietário do prédio é o responsável por entrar com pedido para que seja feita a vistoria. É realizada primeira visita, na qual são feitas propostas de adoção de medidas de segurança. Depois, estas são conferidas em nova vistoria e só então é emitido o Auto de Vistoria, que tem validade de três anos, a não ser para locais de reunião de público, quando cai para dois ou um ano, conforme o decreto estadual 56.819/2011.

Os bombeiros computam apenas as edificações que ingressam para regularização. Quem exerce a função de fiscalização é a Prefeitura, que pode, inclusive, aplicar multas.

Validade de laudo é diferente para cada cidade da região

O Grande ABC possui diferentes legislações para autorizar o funcionamento de prédios. Em Diadema, que tem cerca de 450 edifícios, os nove fiscais emitiram 120 autuações de obras sem alvará de construção e mais 150 autuações em imóveis sem alvará de funcionamento no ano passado. O documento tem validade de até dois anos.

Em São Bernardo, o laudo técnico de segurança e estabilidade vale de um a três anos. Há dez fiscais, e também o telefone 0800 77 08 156, que recebe denúncias de prédios que não possuam documentações em dia.

São Caetano, que tem 1.012 edifícios, é a única da região que relaciona o tempo de duração do laudo técnico à idade do prédio. As edificações devem elaborar vistoria técnica a ser efetuada, no mínimo, a cada cinco anos para edificação com até 30 anos e anualmente para edificações concluídas há mais de 30 anos. Há nove fiscais na cidade, mas a legislação não prevê multas.

Em Ribeirão, que tem 30 edifícios e apenas sete acima de cinco andares, as renovações de alvarás são feitas anualmente.

Em Santo André, a Prefeitura faz vistorias durante as obras dos prédios e só libera para funcionamento após a emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. A Prefeitura não informou quantos fiscais atuam nesse serviço nem se aplica multas. Mauá e Rio Grande da Serra não responderam.