A Lei 14.151/21, publicada há pouco tempo, determina que as gestantes devem ser afastadas do trabalho presencial e continuar a realizar as atividades remotamente. É medida essencial para proteger a saúde dessas profissionais, sobretudo com a persistência da pandemia e processo de vacinação que não engrena. Não há o que se discutir, portanto, sobre a necessidade da lei. Mas é preciso avaliar sua execução. A questão principal é que nem todas as funções podem ser feitas em home office. Na indústria e no comércio isso é muito comum e acontece nas áreas de produção e atendimento presencial, por exemplo. Ainda há os casos em que não é possível garantir infraestrutura adequada para realizar o serviço de casa.

Em todas essas situações, as funcionárias grávidas acabam afastadas definitivamente das operações e a lei não aborda a questão da remuneração, ou seja, apresenta omissão que acaba obrigando o empregador continuar responsável por todos os pagamentos normalmente ao mesmo tempo em que precisa substituir a funcionária. Para muitas empresas, principalmente após mais de um ano de pandemia, é praticamente um beco sem saída financeiro. É indispensável que uma regulamentação corrija essa lacuna e preveja alguma forma de subsídio estatal para o cumprimento da lei.

E alternativas como antecipação de férias ou banco de horas não resolvem porque, em geral, já foram utilizadas. É preciso financiamento.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser acionado para garantir a saúde das trabalhadoras grávidas sem colocar em risco o funcionamento de muitas empresas que lutam para sobreviver neste momento. E é necessário buscar esse equilíbrio porque uma coisa está relacionada com a outra, obviamente.

A segurança financeira é fundamental para que as gestantes fiquem plenamente protegidas, como pretende a lei, e a manutenção dos empregos é condição para isso. Empresa fechada, como se sabe, não oferece empregos.

Atravessamos uma emergência, talvez a maior da história do País, que exige medidas extraordinárias. Reservas econômicas, planos de contingência e todos os recursos disponíveis têm que ser aplicados para proteger a sociedade brasileira.

O País tem, sim, a obrigação de proteger a sua população, começando pelos mais frágeis, entre eles as gestantes. A Lei 14.151/21 é oportuna e indiscutível, por isso mesmo merece ainda mais esforços para que não seja mais uma a não sair do papel, como corre o risco de ser. O governo precisa assumir a responsabilidade e proteger as trabalhadoras brasileiras de verdade.

Marcio Grazino é empresário e diretor da empresa Maximu’s Embalagens Especiais.

PALAVRA DO LEITOR

Tiro no pé
O presidente pode estar dando um tiro no próprio pé se está pensando que com a Copa América no Brasil vai conseguir aumentar a sua popularidade. O que vai conseguir que cresçam, sem dúvida, serão os números de casos e mortes pela proliferação do coronavírus. Assim, seguirá cavando a própria sepultura, porque seu governo fica cada vez mais evidente que é de um genocida. As seguidas quedas no conceito da população em relação a esse senhor já são irreversíveis, pode ‘pegar o boné’ e se retirar. Não foi, não é nem nunca será capacitado para o cargo que ocupa. O máximo que vai conseguir são aplausos de uns três ou quatro que o bajulam nesta coluna, inexplicavelmente, porque não há um só projeto dele que tenha a população como prioridade.
Irênio Tavares
Mauá

Retalhada
Venho expressar a minha indignação quanto às ruas de Santo André. Resido na via onde se localiza o Hospital Brasil, que está cheia de buracos e, quando arrumam, ou melhor, somente nas eleições, colocam material muito ruim, e este não aguenta, pela circulação frequente de carros e ambulâncias. Há água parada nas guias, causando proliferação do mosquito da dengue. Tanto se fala em pandemia, limpeza, e esquecem desse detalhe. Não é simplesmente um bairro qualquer e sim praticamente o Centro de Santo André. Vila Assunção está toda retalhada com esses buracos, e ninguém toma providência, porque agora tudo é culpa da pandemia. Antes não funcionava e agora piorou. Até quando vamos aguentar isso. Fora as guias cheias de mato. Prefeito Paulo Serra, por gentileza, atenda esse pedido urgente, já que na Prefeitura, quando se liga lá, ninguém atende ou cai a ligação. Desde já, aguardo solução e não resposta.
Siomara Rodrigues
Santo André

Comissão
A coluna Cena Política, de Raphael Rocha (Política, ontem), nos informa que Ana Veterinária e Márcio Colombo, nossos vereadores de Santo André, serão, nessa ordem, presidente e relator da comissão especial que analisará as denúncias do fura-fila da vacinação na FUABC. Sendo os dois recém-chegados à Câmara, ou a atitude mostra sangue nos olhos dos que chegaram agora ou sonolência dos que já estão no cargo já há outros mandatos. Ou, pior ainda, os talvez ‘sonolentos’ já sabem que tudo isso não dará em nada.
Robson Albuquerque da Costa
Santo André

Na elite
O problema dos times da região é falta de planejamento. Simples assim. Todos eles investem, contratam, fazem pré-temporada em outros locais, ‘sobem’ a garotada da base e montam os elencos de acordo com a divisão, como, de fato, tem de ser. O problema é que, ao conseguirem o acesso, esquecem que o planejamento tem de ser outro quase que completamente diferente. São outros jogadores, outros investimentos, outra maneira de se portar dentro e fora de campo. Mas o que a maioria faz é repetir o elenco, como sugere o São Bernardo FC (Esportes, dia 2), campeão da Série A-2. Claro que esse elenco não aguenta. Se realmente mantiver essa formação, a volta à Série A-2 é certa. Também não pode cair na armadilha de contratar ‘medalhões’, os chamados ‘ex-jogadores em atividade’, porque, estes, só vêm por causa do dinheiro, sem nenhum comprometimento, e vão embora com a mesma facilidade que vieram, mais ricos, deixando os clubes com enormes dívidas e, às vezes, rebaixados.
Mário Campos
Santo André

Pedido – 1
Quero utilizar esse valioso espaço para pedir que a Prefeitura de Santo André realize pavimentação adequada em buraco que se abriu há algumas semanas na Rua Xingu, na Vila Valparaíso, já perto da Avenida Atlântica. O buraco há dias está sinalizado com cavalete e pedaços de madeira para que o motorista não seja penalizado.
Maria do Carmo Rodrigues
Santo André

Pedido – 1
É necessário que as autoridades de Santo André dispensem mais atenção ao trânsito no Centro da cidade. É preciso que haja mais agentes (ou alguma) nesse local, porque os pedestres não respeitam faixa, semáforo, calçada, nada! Simplesmente atravessam, e os veículos é que têm de desviar para que não aconteçam acidentes. Já vi por diversas vezes que os carros estavam no fluxo correto, após abertura de semáforo, e as pessoas atravessando, na Rua General Glicério, sentido shopping, em frente ao Armarinhos Fernando, sem nenhuma preocupação. Outros andando na rua, sem respeitar o limite das calçadas. Ainda tem aqueles que desconhecem a função da faixa de pedestres e atravessam em qualquer lugar. Já que falta educação, que os responsáveis entrem em ação.
Dulce Rocha
Santo André

Decepcionante
Lamentável! O comando do Exército decepciona ao atender o incendiário, que também afronta a Nação, Jair Bolsonaro, ao não penalizar o general Eduardo Pazuello por este ter transgredido regra das Forças Armadas, de não poder participar de ato político, como, infelizmente, assim agiu ao lado de Bolsonaro em evento no Rio. Essa preocupante decisão não frustra somente o general e vice-presidente Hamilton Mourão, mas os brasileiros e muitos outros integrantes das Forças Armadas, que exigiam dura penalidade a Pazuello pela transgressão. É decisão perigosa essa do Exército, de se submeter ao bolsonarismo, que, ao lado do presidente, tem preferido macular a nossa democracia e asfaltar o caminho da baderna no País. E o Brasil pode se transformar em nova Venezuela. Deus nos livre!
Paulo Panossian
São Carlos (SP)