"Além de o Grande ABC ter um número significativo de representantes, a população é mais envolvida politicamente. Isso explica um pouco as denúncias recebidas da região até aqui”. A opinião é da assessora de comunicação do TRE-SP, Eliana Passareli, sobre as 21 denúncias contra políticos do Grande ABC. “Cerca de 90% das propagandas denunciadas são retiradas. Esse procedimento já tem um resultado imediato no sentido de impedir que a cidade fique suja”, explica.

No serviço Denúncia Online, a pessoa informa o local, a cidade e o tipo de infração cometida pelo político. Após a acusação, o próprio sistema encaminha a comunicação ao juízo eleitoral do local onde está localizada a propaganda. Após receber o comunicado, o juiz determina diligência para checar se houve a infração. Se confirmada, o político é notificado e tem até 24 horas para retirar a propaganda. Cumprida a ordem, o procedimento é arquivado, caso contrário é enviado à Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo, que por sua vez a encaminha à Procudoria Regional Eleitoral. A infração pode resultar em multa que varia de R$ 2 mil a R$ 53.205.

Pela internet, o cidadão responsável pela denúncia pode acompanhar o andamento do processo. Embora seja necessário preencher os dados pessoais, o nome do denunciante é preservado.

Em 2002 – primeiro ano de funcionamento do programa – foram recebidas 2.035 denúncias, mas o sistema atendia apenas a Capital. Nas eleições municipais de 2004, já em todo o Estado, foram 10.161 denúncias de 1º de março a 9 de dezembro daquele ano. Somente na Capital paulista foram 2.819 procedimentos instalados.

“Esse serviço é de extrema importância porque cria um canal direto com o cidadão. Até o Denúncia Online, a única forma era via MP (Ministério Público)”, completa Eliana. Ainda não há data para encerramento do recebimento de denúncias este ano.