Em estudo que fizemos no âmbito do Observatório da USCS, levantamos a evolução, entre 2014 e 2016, do número de matriculados no Ensino Superior no Grande ABC, bem como traçamos um breve perfil da qualificação profissional dos trabalhadores formais da região no ano de 2016.

No caso do número de trabalhadores e trabalhadoras ocupados em nível superior, cabe ter claro desde logo a influência sobre o número de matriculados no Ensino Superior que exercem as políticas públicas de inclusão relacionadas à Educação, bem como da própria situação da economia em termos de geração de emprego e renda.

Neste sentido, o Prouni (Programa Universidade Para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) são políticas recentes estruturadas com o objetivo de permitir e ampliar o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior em instituições de ensino privado, por meio de bolsas ou financiamento.

O Prouni foi institucionalizado pela lei número 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e tem como objetivo oferecer bolsas de estudos em instituições de Educação Superior privadas, em cursos de graduação e tecnológicos de formação específica a todos estudantes brasileiros sem diplomas em níveis superiores. As instituições de ensino que participam do Prouni ficam isentas de uma série de impostos e incentivos fiscais. Entre eles: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social e a Contribuição para o Programa de Integração Social.

O Fies é programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na Educação Superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos na forma da Lei 10.260/2001. Este financiamento é destinado aos estudantes que tenham avaliação positiva nos processos realizados pelo Ministério da Educação. O Fies já passou por vários formatos e condições, o que envolveu mudanças no percentual de financiamento; taxas de juros do financiamento (que subiram de 3,4% ao ano desde 2010 para 6,5% ao ano a partir do segundo semestre de 2015); período de carência e amortização e agente operador do programa.

Os dados referentes às matrículas no Ensino Superior nos últimos três anos (2014 a 2016), que sabidamente são anos de forte crise da economia brasileira, mostram que o número de matrículas caiu no total agregado dos municípios do Grande ABC, de 122.105 em 2014, para 107.967 em 2016.

Este decréscimo de matrículas se verificou em todos os municípios da região: São Bernardo (de 53.250 matrículas em 2014 para 47.121 matrículas em 2016); Santo André (de 41.946 para 37.961); São Caetano (de 17.360 para 14.959); Diadema (de 4.482 para 4.058); Mauá (de 3.053 para 2.877) e Ribeirão Pires (de 2.014 para 991). Não há dados disponíveis referentes a Rio Grande da Serra.

O levantamento do perfil dos ocupados formais no Grande ABC, em termos de qualificação, em 2016 mostrou que é baixo (0,32%) o percentual relativo de analfabetos entre os ocupados. O ideal, evidentemente, é que, em relação ao analfabetismo, a região, por meio das suas lideranças públicas e privadas, execute programas que almejem uma meta de 0%.

Na totalidade dos segmentos econômicos (indústria, comércio e serviços) do Grande ABC, o percentual dos ocupados que possuem o Ensino Fundamental completo é de 25,88%. Por sua vez, 18,44% da população ocupada encontram-se na faixa do Ensino Médio incompleto. O maior percentual de pessoas ocupadas 166,13% situa-se na faixa que corresponde à formação de Nível Médio completo. Cerca de metade (52,5%) dos ocupados tem Nível Superior completo.

No caso da formação de Nível Superior, o segmento de serviços é o que tem maior percentual (25%) de ocupados com Nível Superior, seguido do setor industrial (19%). Entretanto, é baixo (8%) o percentual do comércio com formação superior completa. Este segmento é também o que apresenta menor percentual (3,6%) de ocupados com Ensino Superior incompleto.