Economia Titulo Cuidado
Consumidor deve ter cuidado na hora de contratar viagens
Por Paula Cabrera
Do Diário do Grande ABC
12/06/2010 | 07:14
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Viajar para acompanhar, ao vivo, os jogos da Copa do Mundo era o sonho dos amigos José Carlos Ribeiro, Carlos Alberto Alves Teixeira e Paulo Gustavo Dias Allao, mas teve desfecho bem diferente do esperado. "Eles foram até a França, em 1998, e ficaram na rua, pois a agência não tinha comprado nenhum ingresso, conforme prometido no pacote", conta o advogado dos turistas, Sergio Luiz Akaoui Marcondes.

Foram necessários dez anos na Justiça para garantir a indenização pelos transtornos enfrentados. "Perdemos a ação em primeira instância e entramos com recurso de alteração no TJ (Tribunal de Justiça), onde foi dado provimento revertendo a decisão", explica o advogado. Cada torcedor deve receber R$ 20 mil pelos danos morais e materiais sofridos.

O caso, que deveria ser exceção é apontado por especialistas como corriqueiro. Para fugir dos problemas, o consumidor deve tomar cuidado antes de contratar a agência de viagens. "É importante verificar quem você está contratando para prestar serviço e guardar toda a documentação por, no mínimo, cinco anos", avisa Marcondes.

O presidente da Ong ABC (Associação Brasileiro do consumidor), Marcelo Segredo, diz que ele próprio enfrentou problemas semelhantes. "Não foi na Copa, mas comprei um pacote de viagens e, quando cheguei lá, não era nada do que haviam me prometido."

Para quem teve problemas, o primeiro passo é procurar a agência e tentar acordo. "Mas não adianta fazer nada pelo telefone. Você precisa documentar que procurou a empresa. O melhor a fazer é mandar uma carta com pedido de recebimento. Eles terão cinco dias para se manifestar ou então o cliente pode entrar com ação", afirma Segredo.

O processo deve pedir indenização por danos materiais e morais pela má-prestação do serviço. "Pedimos, sempre a devolução de 100 vezes o valor pago. No julgamento, os juízes costumam atribuir, em média, 20 vezes o recurso pago pelo consumidor", estima Segredo.

Além dos documentos, serão necessárias testemunhas que comprovem o ‘sufoco' passado durante a viagem. "O melhor é que não sejam familiares, mas amigos. Se o processo defender um grupo, por exemplo, é complicado que um seja testemunha do outro, faz a ação perder a força" destaca Segredo.

Apesar dos problemas na Copa de 1998, os advogados também se mostraram mais otimistas em relação aos serviços do novo Mundial de Futebol. Longe da Europa, a procura por ingressos neste ano foi muito menor, o que não representaria grandes riscos de que os tiquetes se esgotassem antes da compra das agências.


Queixas de consumidores aumentam com Copa

O jornalista de Santo André Tiago Krauss foi um dos muitos torcedores brasileiros que resolveu trocar a TV de casa por uma LCD para acompanhar o Mundial em alta definição. No entanto, com pouco mais de seis meses na parede de casa, o televisor de 42 polegadas apresentou problemas e foi parar na assistência técnica no início de maio. "Me deram uma semana para resolver tudo. Depois, o prazo aumentou porque a peça quebrada era outra e estava faltando", conta.

Casos como o do jornalistas têm pipocado nos órgãos de defesa do consumidor da região. Os novos aparelhos, que são sonho de consumo da maioria da população, já ocupam destaque na lista de reclamações das entidades.

Entre os principais problemas, está o fato de os consumidores, ávidos por obter o produto, levarem itens de marcas desconhecidas. "Como são mais baratos, o cliente compra, mas, na hora que precisa de assistência, descobre que só vai encontrar uma muito longe. Aí você tem de pagar frete e ter paciência para esperar", atesta o presidente da ONG ABC (Associação Brasileira do Consumidor), Marcelo Segredo.

Para evitar problemas, o especialista diz que é necessário pesquisar sobre a empresa e lembra que mesmo marcas podem trazer problemas.

Outra dica importante do advogado é que a assistência técnica deve resolver o problema do produto em, no máximo, 30 dias ou devolver o dinheiro do cliente. No caso de Krauss, a TV foi devolvida, segundo ele, "nos 45 minutos do segundo tempo". "Chegou em casa no dia que completaria 30 dias com a assistência, mas, pelo menos, vou assistir ao Brasil", conclui. (Paula Cabrera)




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