O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, é acusado de explorar a mão-de-obra de nove trabalhadores da chácara que possui em Sobradinho, nas proximidades de Brasília. A denúncia, publicada na revista Veja que chegou às bancas neste sábado, foi confirmada por um agente da Delegacia Regional do Trabalho do Distrito Federal.

Segundo as denúncias, nove funcionários trabalham no local sem registro profissional. Alguns dos trabalhadores receberiam menos que o salário mínimo (R$ 240), o que é proibido pela Constituição. "A falta de assinatura na carteira induz a outras irregularidades. O trabalhador fica desprotegido. Não tem férias, 13º salário", afirmou à Rádio CBN o delegado trabalhista José Pedro Alencar, que participou da vistoria na chácara.

Os fiscais também encontraram um menino de 15 anos trabalhando no local — menores de 16 anos são proibidos de trabalhar por lei. O adolescente recebia R$ 125 por meia jornada de trabalho.

Alencar contou que a situação dos trabalhadores na chácara do ministro Corrêa é inesperada. “Ficamos todos surpresos. A gente não sabia (quem era o proprietário). Recebemos a denúncia, que não continha os dados do empregador." O delegado confirmou que o presidente do STF foi notificado sobre as irregularidades. Caso o problema persista, ele está sujeito a pagar multa e a responder processo judicial.

Oposição - Em entrevista à revista Veja, Corrêa negou as acusações de exploração de mão-de-obra. Ele acredita que está sendo perseguido por ter criticado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo do PT. “Sei que está todo mundo atrás de mim.”

O presidente do STF alegou que não tem responsabilidade se houver algum empregado sem carteira na chácara, pois o local é administrado por seu genro, Joabson Martins. “Eu não tenho rabo preso. Qualquer irregularidade que exista, de que subsidiariamente eu seja o responsável, assumo e legalizo", prometeu.

No fim da tarde, o STF divulgou nota defendendo o ministro. Segundo o documento, Corrêa tem apenas um funcionário na chácara, devidamente contratado — os outros foram empregados por seu genro.

A nota também informa que o presidente do STF “lamenta a forma como foi realizada a inspeção em sua propriedade, no mínimo estranha. Cinco pessoas em três carros, munidas de máquinas fotográficas, adentraram à chácara, sem permissão, e passaram a inquirir os ali presentes.” Corrêa prometeu pedir explicações ao Ministério do Trabalho “para que sejam esclarecidas as circunstâncias em que se deu a fiscalização.”