Os padres não poderão alterar as certidões de batismo para adequá-las à mudança de sexo de um fiel, nem autorizar o casamento deste uma vez feita a mudança de sexo, diz o texto.

O documento leva a assinatura do cardeal Eduardo Martínez Somalo, prefeito da Congregação Vaticana para os Religiosos. Ele cita uma nota sobre o assunto escrita pelo cardeal Joseph Ratzinger, prefeito da Congregação Vaticana para a Doutrina da Fé. Tanto o documento da Congregação para os Religiosos quanto a nota da Congregação para a Doutrina da Fé deveriam permanecer sob sigilo, a pedido do Vaticano.

A posição da Santa Sé sobre o assunto significa que a Igreja já enfrentou casos de transexualidade entre seus membros.

"Devido à complexidade e delicadeza da questão, pede-se a todos os destinatários que mantenham esta carta e a nota da Congregação para a Doutrina da Fé sob o máximo sigilo e que a utilizem exclusivamente dentro de seu instituto ou sociedade religiosa, com os objetivos indicados", enfatiza o documento.

"O membro de um instituto religioso, de uma sociedade de vida apostólica ou de um instituto secular que se submeter a uma cirurgia para a mudança de sexo deve ser expulso de sua casa religiosa, para o bem das almas", diz a carta assinada pelo monsenhor Martínez. "No que diz respeito à condição sexual de um fiel, o que conta é a inscrição feita originalmente nos registros paroquiais diocesanos. Portanto, inclusive em casos de mudança de sexo via cirurgia ou de mudança de sexo aceita pelo registro de estado civil, nada muda na condição canônica inicial", acrescenta o documento.

Sobre a admissão de um transexual na vida religiosa, a negativa do cardeal Ratzinger é taxativa. "Quando uma dúvida prudente quanto à presença do transexualismo surge devido a atitudes exteriores evidentes e testemunhos daqueles que são responsáveis pela formação dos candidatos, o superior deve exigir uma visita médica e psiquiátrica", diz o prelado. "O candidato não será aceito nem em caso de dúvida, quando não se pode garantir uma identidade plena e clara", acrescenta.

O Vaticano proibiu recentemente o acesso de homossexuais ao sacerdócio.