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Doação de Luiz Marinho pode complicar Tarcisio

Reprodução/Facebook Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Para especialista, cheque dado a funcionários da Karmann Ghia tende a configurar abuso de poder


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

10/08/2016 | 07:00


A doação de R$ 1.000 do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), para funcionários da Karmann Ghia, com sede na cidade, pode causar problemas à candidatura à sucessão municipal do ex-secretário de Coordenação Governamental e Serviços Urbanos Tarcisio Secoli (PT). Especialista em Direito Eleitoral apontou para possível abuso de poder econômico que, se configurado, cassaria o registro da campanha de Tarcisio.

O encontro do chefe do Executivo com os trabalhadores da multinacional aconteceu no dia 3. Colaboradores estão acampados no interior da fábrica há três meses por falta de pagamento de salários e sem posicionamento por parte da direção da empresa sobre o futuro dos empregos. Marinho, como prefeito – levou assessores e usou carro oficial – foi ao local e fez a doação, em cheque, para auxílio no pagamento de contas de água e luz. Em seu perfil no Facebook, o petista registrou o momento, ao dizer que o donativo foi feito como pessoa física.

Especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Aith alertou que a benfeitoria pode complicar a campanha de Tarcisio. “O prefeito é apoiador do candidato e ofereceu dinheiro para cotização de grevistas. Estamos já no período de eleições, com convenções partidárias. Se houver caracterização de que o prefeito fez isso com algum intuito de beneficiar seu candidato, ele será multado e haverá cassação do registro de candidatura do candidato (Tarcisio)”, disse. “Há também a possibilidade de se falar em captação de sufrágio (compra de votos). Uma representação pode ser feita para analisar isso.”

O advogado citou o artigo 22 da Lei Complementar 64/1990, que rege sobre possibilidade de denúncia para “apuração do uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político”. Também apontou resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2014 (REspe número 68.254), que diz que “o abuso do poder político pode ocorrer mesmo antes do registro de candidatura, competindo à Justiça Eleitoral verificar a conotação eleitoral da conduta”.

Procurado, o governo Marinho não se pronunciou sobre o caso. Tarcisio foi oficializado candidato a prefeito pelo PT na sexta-feira, com o ex-subprefeito do Rudge Ramos e ex-deputado Ramiro Meves (PSD) de vice. 



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