Duas cidades do Grande ABC estão entre as que tiveram o maior número de ocorrências policiais contra pessoas com algum tipo de deficiência no Estado. Santo André está em sexto lugar, com 68 casos, seguida por São Bernardo, com 64. Os dados são da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e são relacionados ao período de junho a agosto deste ano.

Em todo o Estado foram registradas 4.452 ocorrências envolvendo 4.502 vítimas deficientes. O registro é possível graças ao campo para identificar se a vítima tem algum tipo de limitação no RDO (Registro Digital de Ocorrências). São Paulo foi o primeiro Estado do País a aderir ao mecanismo.

Conforme explicou o coordenador de desenvolvimento de projetos da Pasta, Luiz Carlos Lopes, a iniciativa permite que o tamanho do problema seja mensurado. “Por enquanto, não dá para saber se o número é grande ou pequeno. A gente notou a falta de um recurso que possibilitasse contabilizar isso, então, o mecanismo foi criado em junho.”

Antes disso, os dados de ocorrências policiais envolvendo pessoas com deficiência eram quantificados somente por meio do Disque 100. “Começamos a receber esses dados em 2011 e, até este ano, havia 8.000 denúncias no Estado. Três meses depois que a gente colocou esse campo específico nos boletins de ocorrência, passamos da metade desse total. Ou seja, de fato é uma demanda que existia, mas estava invisível, o que demonstra que não houve um aumento de casos”, disse Lopes.

No total de 4.452 registros, 33,7% referem-se a crimes contra a pessoa, 31% contra o patrimônio e 5% violência doméstica. Se consideradas apenas as classificadas como de natureza criminal, as de maior incidência são ameaça, furto, roubo, lesão corporal, injúria, violência doméstica e estelionato. Na categoria de delitos contra a pessoa, a maioria dos casos são contra a liberdade individual (39,3%), lesões corporais (29,8%) e crimes contra a honra (24,3%).

Já em relação às vítimas segundo o tipo de problema de saúde, 46,5% das ocorrências envolviam pessoas com deficiência física; 19,1%, intelectual; 15%, visual; 12,6%, auditiva e 6,6%, múltipla.

Apesar desses dados, segundo Lopes, a parcela mais afetada é a das pessoas com deficiência intelectual. Isso porque elas representam 4% do total, mas “ao mesmo tempo, são 19% dos casos com violência”.

Para o coordenador de projetos, por meio desses dados pode haver a identificação de outro tipo de crime específico contra a pessoa com deficiência. “Temos muitos casos de cuidadores que, por atingirem picos de estresse ou frustração, acabam descontando tudo no paciente. A gente acredita que esse agressor em específico não deve ser preso porque ele também é uma vítima da situação. Precisamos oferecer atenção, além de acompanhamento psicológico.”

Para o presidente da Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência), Carlos Ferrari, o poder público deve ter papel maior para evitar casos como esses. “O Estado brasileiro, por meio das prefeituras, precisa assumir sua responsabilidade no sistema de proteção social. Se a família não cuida bem desse deficiente, é preciso monitorar e interferir para que tudo isso seja evitado”, disse.

Ferrari também acredita que a população deve estar alerta para denunciar quando presenciar algum caso.

Cuidadores terão projeto específico

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência está com planos para mudar a realidade da violência envolvendo os cuidadores. As ações, que já começaram no fim do ano passado, fazem parte do Programa Estadual de Prevenção e Combate a Violência de Pessoas com Deficiência.

Foi por meio do projeto que foi criada a primeira Delegacia Especializada da Pessoa com Deficiência, que funciona no Centro da Capital.

“Ela não só atende os casos que aparecem na porta, mas também dá orientação para qualquer outra delegacia que tiver um caso que tenha como vítima uma pessoa com deficiência. Além disso, realizamos parceria com a Academia de Polícia, que está recebendo treinamento especializado”, disse o coordenador de desenvolvimento de projetos da secretaria, Luiz Carlos Lopes.

A delegacia é a responsável pelo levantamento de ocorrências desta reportagem. Também tem equipe com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e sociólogo. Segundo Lopes, há planos de expandir para outras localizações, após o término do tempo de experiência, que é de um ano.

O programa é baseado em três eixos. Um deles é a ampliação da notificação dos casos. O segundo é a capacitação dos agentes públicos e o terceiro, a prevenção. “Aí entra o atendimento ao cuidador. Queremos implementar cursos de capacitação profissional tanto para o deficiente quanto para o cuidador. Isso para dar mais autonomia para a pessoa com deficiência. Quanto menos ela depender dos outros, melhor é. Também queremos oferecer atendimento psicológico a ambos.”