A Justiça espanhola condenou nesta quarta-feira 47 separatistas bascos a penas de prisão que variam entre dois e 20 anos por envolvimento com o grupo separatista basco ETA, num total de 500 anos de prisão.

Cinco acusados foram absolvidos. Os demais são considerados membros de uma série de outros grupos que apóiam a independência da região basca, tendo sido condenados por diversos crimes, que variam de financiamento de ações criminosas à participação em "organização terrorista".

No maior julgamento realizado na Espanha, que durou quatro meses, a juíza Angela Murillo considerou que os grupos não eram apenas organizações satélite, mas o "coração e as entranhas" do ETA.

De acordo com a sentença, os grupos levantavam verbas, organizavam episódios de violência de rua e, em alguns casos, planejavam diretamente atentados - um destes grupos operava braços internacionais da organização separatista basca em Paris, Bruxelas e na América Latina.

O grupo separatista basco ETA havia anunciado no dia 5 de junho deste ano o rompimento do cessar-fogo permanente decretado em março de 2006, mantendo há quase 40 anos uma guerra contra o Estado espanhol pela independência do País Basco (norte) - o Euskal Herria, que vai de Adour a Ebro, e que inclui a região autônoma espanhola do País Basco, Navarra, e o País Basco francês, no sudoeste vizinho.

As ações terroristas da organização separatista basca provocaram a morte de 819 pessoas, civis e militares, desde 1968, segundo uma recontagem do ministério do Interior espanhol. Desde então, a ETA perdeu cerca de 200 ativistas, segundo fontes nacionalistas radicais.

Mais de 90% das vítimas da ETA foram assassinadas após a morte do ditador Francisco Franco em 1975 e desde o restabelecimento da democracia na Espanha.  A União Européia incluiu a ETA na lista européia de organizações terroristas em dezembro de 2001.

Seus objetivos foram defendidos no plano político pela coligação radical Batasuna, antes denominada Herri Batasuna  e Euskal Heritarrok, que em diversas eleições conseguiu entre 12% e 18% dos votos do eleitorado Basco.

O Batasuna, considerado braço político da ETA foi declarado ilegal em março de 2003 pelo Tribunal Supremo espanhol, por considerar que pertence ao grupo separatista e em seguida foi incluído na lista de organizações terroristas da UE e do departamento de Estado americano.

A ETA (Euskadi Ta Askatasuna, que quer dizer, Pátria Basca e Liberdade), cujo símbolo é uma tocha com uma serpente enlaçada, foi fundada em 31 de julho de 1959 por estudantes nacionalistas contra o "imobilismo" diante do franquismo do Partido Nacionalista Basco (PNV, democratas-cristãos), no poder no País Basco desde 1980.

Este movimento nacionalista foi criado no fim do século XIX com base numa ideologia étnica, antiespanhola e ultracatólica de seu fundador Sabino Arana, que contou com a adesão do marxismo-leninismo dos fundadores da ETA.

A polícia e o Exército foram se tornando aos poucos os alvos preferidos da ETA, cujos métodos incluem especialmente os carros-bomba, a violência urbana e o assassinato de vítimas selecionadas.

Em duas ocasiões, as esperanças de um fim da violência -em 1989 e em 1998- desapareceram.

A ETA retomou suas ações terroristas no início de 2000 depois de uma trégua de 14 meses e, desde então, matou mais de 44 pessoas.

O diálogo com a ETA, iniciado pelo governo espanhol e interrompido depois do atentado de 30 de dezembro de 2006 no aeroporto de Barajas no qual morreram dois equatorianos, foi a terceira tentativa de negociação.

A primeira foi protagonizada pelo governo socialista de Felipe González em 1989 e, a segunda, pelo governo conservador de José María Aznar em 1999.

No comunicado enviado nesta terça-feira ao jornal basco Berria, ETA afirma que atualmente "não são dadas as condições mínimas para um processo de negociação" e que a partir de quarta-feira "defenderá Euskal Herria com as armas e em todas as frentes".