A Prefeitura de Diadema inicia na semana que vem fiscalização nas 96 avícolas da cidade. Os fiscais vão verificar se as casas estão abatendo, criando ou comercializando frangos vivos e em que condições. Desde o último dia 1º, está em vigor uma lei que determina a maneira que os comércios podem trabalhar. O MP (Ministério Público) acatou denúncia feita pela Uipa (União Internacional protetora dos Animais) em maio, na qual a ONG (Organização Não-Governamental) afirma que as avícolas estão inadequadas às exigências da Vigilância Sanitária para realizar procedimentos permitidos somente a frigoríficos industrializados. Caso não sigam as normas de saúde, os comerciantes poderão ser multados ou obrigados a baixar as portas.

Desde o início de setembro, o MP determinou que a fiscalização fosse suspensa para que os comerciantes pudessem se adequar às exigências da Vigilância Sanitária. O prazo se encerrou no último dia 1º e nenhum dono de avícola apresentou um cronograma de melhorias. “Recebemos um abaixo-assinado solicitando que a data fosse prorrogada por mais dez meses. Negamos o pedido e determinamos que a fiscalização volte a atuar nas avícolas”, diz Sandra Lourdes Alves de Moura Sampaio Arruda, promotora em exercício na promotoria de Proteção do Meio Ambiente de Diadema.

De acordo com o secretário de Saúde de Diadema, Marcos Estevão Calvo, os fiscais da Vigilância Sanitária começam a fiscalizar as avícolas na segunda-feira. “A ordem é fiscalizar, identificar o que tem de errado e, dependendo da irregularidade, lacrar o estabelecimento. Em outros casos, daremos um prazo para o comércio se adequar às exigências”, afirma.

Para a vice-presidente da Uipa, Heloisa Kahn, a decisão do MP é uma vitória. “Ainda bem que alguém tomou a decisão correta. Agora, basta saber se os fiscais farão a parte deles. Os donos de avícolas precisam se conscientizar que cometem um crime contra a saúde pública”, diz.

Alguns comerciantes temem baixar as portas caso tenham de cumprir as normas da Vigilância Sanitária. “Não tenho dinheiro para reformar meu comércio. Se a fiscalização vier aqui, fecho as portas e volto para a Bahia”, diz o comerciante Juarez Pereira do Carmo, 39 anos. (Colaborou Artur Rodrigues)