Mesmo com o cenário de aquecimento da economia e o desempenho recorde da arrecadação de tributos federais no primeiro quadrimestre de 2010, o Ministério do Planejamento reduziu em R$ 9,4 bilhões a estimativa de receitas para este ano.
Segundo a nova projeção enviada ontem ao Congresso Nacional, por meio do relatório bimestral de avaliação fiscal, as receitas devem totalizar R$ 637,15 bilhões.
Do lado das despesas, o governo reduziu em R$ 7,61 bilhões as despesas discricionárias (aquelas que o governo pode mexer livremente) e em R$ 2,43 bilhões a projeção de despesas obrigatórias. Juntas elas representam o corte adicional de R$ 10 bilhões anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar arrefecer o ritmo de crescimento da economia.
O detalhamento das áreas que sofrerão esta restrição só sairá no novo Decreto de Programação Orçamentária que terá que ser publicado nos próximos dias. O corte afetará gastos com custeio da máquina pública, mas também deve atingir investimentos.
Apesar de técnicos do governo admitirem nos bastidores que a arrecadação deve ter um desempenho ainda mais forte no segundo semestre, o governo está evitando fazer projeções oficiais mais robustas para conter as pressões por aumento de gastos às vésperas das eleições.
Recentemente, o Congresso aprovou projetos de caráter eleitoreiros que devem aumentar os gastos do governo. Um deles, que ainda depende de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é o reajuste dos aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo.
O aumento aprovado é de 7,71%, embora o relatório mantenha a previsão de gastos para um reajuste de 6,14%, percentual defendido pela área econômica.
A versão oficial, contida no relatório, é que as receitas não administradas pela Receita Federal, devem ficar menores do que o previsto no último relatório, divulgado há dois meses, em R$ 6,49 bilhões.
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