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União valoriza servidores e municípios têm dificuldade


Beto Silva
Do Diário do Grande ABC

06/09/2009 | 07:08


A crise financeira internacional afetou os cofres públicos brasileiros de maneira substancial em 2009. O discurso do "contingenciamento orçamentário" tornou-se comum entre os homens públicos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos. Entretanto, quando o assunto foi melhorias para o funcionalismo, as esferas de governo - União, Estado e municípios - não falaram a mesma língua.

O governo federal mantém pauta de propostas de longo prazo com os servidores públicos. No orçamento recém-enviado para apreciação do Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva parece ver a retração econômica pelo retrovisor. Na peça, está previsto reajuste entre 4,5% e 5% para a categoria.

Além disso, o Planalto criará 77.782 vagas na administração direta nos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e Ministério Público Federal, sendo 40,2 mil cargos criados por meio de concursos públicos já realizados e por outros programados para ocorrer em 2010.

Despesas com salários de trabalhadores públicos chegarão a R$ 169,4 bilhões em 2010, 8,8% superior à estimativa para este ano (R$ 155,6 bilhões). No total, o pagamento dos vencimentos ao funcionalismo deve atingir 5% do PIB (Produto Interno Bruto).

A valorização da categoria e o inchaço da máquina são motivos de críticas de especialistas e oposição. Mas enquanto a União destina verba para os servidores, o mesmo não ocorre no governo estadual e nas prefeituras, principalmente nas da região.

O governador paulista, José Serra (PSDB), teve de enfrentar protestos e paralisação dos policiais civis por melhores salários no fim do ano passado. Porém, depois de semanas de negociação, o tucano sancionou projeto de reajuste de 6,5%.

Grande ABC - Funcionários públicos do Grande ABC não gozaram do mesmo privilégio neste ano. Seja por falta de envolvimento dos servidores em suas próprias causas ou por carência de recursos dos Executivos, as administrações de São Bernardo, São Caetano, Diadema e Ribeirão Pires não atenderam reivindicações dos funcionários.

Na cidade comandada pelo prefeito Luiz Marinho (PT), a categoria obteve proposta de 0% no reajuste salarial. O argumento da gestão petista é a retração econômica. Sem acréscimo nos vencimentos, os trabalhadores tiveram de se contentar com abono de fim de ano (R$ 300), redução de carga horária para celetistas e início de estudos para formatar um futuro plano de carreira.

Em São Caetano e Ribeirão Pires, as solicitações foram dos guardas municipais. O sindicato da categoria pressionou mas não obteve resposta positiva das prefeituras lideradas por José auricchio Júnior (PTB) e Clóvis Volpi (PV).

No município administrado por Mário Reali (PT), a dificuldade é pagar a primeira parcela do 13º salário para cerca de 7.000 servidores públicos. A justificativa é o sequestro de R$ 23 milhões subtraídos dos cofres municipais no primeiro semestre devido a precatórios (dívidas pelo não pagamento de desapropriações). Não há previsão para a quitação do benefício.



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