Prometidos pelo governo do Estado desde a década passada, os piscinões Jaboticabal e Miranda D’Aviz ainda não saíram do papel. Questões judiciais e impasses entre o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e prefeituras envolvidas fizeram com que as obras jamais chegassem perto de serem iniciadas. Juntos, os dispositivos teriam capacidade para armazenar um milhão de metros cúbicos de água, o equivalente a cerca de 400 piscinas olímpicas.

O reservatório do bairro Miranda D’Aviz, em Mauá, está mais próximo de se tornar realidade. Para que a construção seja iniciada, o Estado aguarda liberação da área por parte da Prefeitura, que precisa desapropriar o terreno, avaliado em R$ 2 milhões. O custo total das obras está avaliado em R$ 24,6 milhões.

O prefeito Donisete Braga (PT) afirma que equipes da Prefeitura se reuniram na semana passada com o proprietário do imóvel e que a desapropriação amigável está próxima de ser concretizada. Ele espera liberar o terreno já no mês que vem. No final de 2012, o Daee prometeu que as obras começariam no segundo semestre deste ano, o que dificilmente ocorrerá em razão da demora dos processos de licitação.

A primeira vez em que o Estado prometeu a construção do equipamento em Mauá foi em 2001, anúncio feito pelo governador era Geraldo Alckmin (PSDB), atual comandante do Executivo paulista. O reservatório, próximo ao Rio Tamanduateí, será importante para evitar enchentes na região do Jardim Zaíra.

Já o Jaboticabal, na divisa entre São Paulo, São Bernardo e São Caetano, está mais longe de sair do papel. A promessa de construção é feita desde 2008. Em 2011, o Daee chegou a lançar licitação para o reservatório de 900 mil metros cúbicos, avaliado em R$ 76 milhões. No entanto, o certame foi suspenso no ano seguinte após determinação judicial.

Agora, o departamento diz que depende de desapropriação do terreno por parte dos municípios. As prefeituras de São Bernardo e São Caetano e a Secretaria de Infraestrutura e Obras da Capital não se manifestaram quanto à liberação das áreas.

O único piscinão que atenderá a região e está sendo construído atualmente é o Guamiranga, na Vila Prudente, próximo a São Caetano. As obras foram iniciadas em dezembro de 2012 e a previsão de entrega é para o fim de 2014. O reservatório terá capacidade para armazenar 850 mil metros cúbicos de água. O investimento é de R$ 113 milhões.

Contrato para limpeza está indefinido

Ainda não há definição sobre a PPP (Parceria Público-Privada) para escolha de empresa que irá administrar 45 piscinões da Grande São Paulo, incluindo 15 novos reservatórios. A licitação foi lançada no início do ano, mas ainda não foi declarado o vencedor do certame. O valor estimado do contrato é de R$ 932 milhões e a duração é de 20 anos. O Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) diz estar fazendo a a análise do plano de negócios e que a fase de habilitação será avaliada na próxima semana. Não foi dado prazo para o fim do processo.

Entre as atribuições da prestadora de serviços está a limpeza dos 19 dispositivos da região. Esse tema gera polêmica entre estados e prefeituras, que empurram entre si a responsabilidade pela conservação das áreas.

Em 2011, o Daee assinou contrato de R$ 29 milhões para limpeza de 25 piscinões da Região Metropolitana. O documento expirou no final de 2012. Cerca de 245 mil metros cúbicos de sedimentos foram retirados.

Desde o fim do contrato, o departamento estadual passou para as prefeituras a tarefa de combater a sujeira e o assoreamento nos reservatórios. A atividade, no entanto, não tem sido feita, segundo moradores de regiões próximas dos tanques de armazenamento. As administrações municipais alegam não ter condições financeiras de assumir o serviço. Na Capital, o trabalho foi assumido pelo Executivo.