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STJ garante tratamento de emagrecimento em spa a dona de casa
Por Do Diário OnLine
Com Agências
18/09/2006 | 15:17
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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) garantiu a uma dona de casa da Bahia o direito de se internar num spa para o tratamento de obesidade mórbida. Os ministros da Corte indeferiram o pedido do plano de saúde, a Golden Cross Assistência Médica de Saúde, para que o tratamento ocorresse de outra forma que não num spa.

A Golden Gross alegava que a diária de R$ 1 mil no spa Clínica Médica Salute comprometeria sua saúde financeira, uma vez que a dona de casa precisaria de 210 dias de internação. "O spa é um local que mais se parece com um hotel cinco estrelas", argumentava.  

O plano de saúde alegou ainda má-fé por parte da dona de casa, que teria firmado contrato com a Golden Cross com base num peso fictício — o contrato foi assinado em 19 de setembro de 2005, quando ela teria 82 quilos. Em seis meses, estaria pesando 139.

O STJ negou o recurso pelo fato de ainda haver embargos pendentes de apreciação no Tribunal de Justiça da Bahia. Nesse caso, ainda não poderia ser interposto, o que não impede o plano de saúde de ingressar novamente na Corte Superior.



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