Balanço financeiro divulgado ontem pelo governo do prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), aponta que a atual administração pagou 72,4% da dívida que o peemedebista diz que herdou de seu antecessor e sucessor, José Auricchio Júnior (PSDB), que retorna amanhã à Prefeitura. Pelos números da gestão, dos R$ 264 milhões em restos a pagar registrados no fim de 2012, R$ 191,2 milhões foram saldados, restando R$ 72,8 milhões que precisarão ser quitados pelo tucano. O atual chefe do Executivo argumentou ainda que vai transmitir o cargo disponibilizando dinheiro em caixa ao tucano.

O passivo permeou o mandato de Pinheiro, que chegou a dizer que a dívida recebida do antecessor engessou parte do plano de governo proposto ao morador de São Caetano em 2012. À época, o peemedebista afirmou que, apesar dos restos a pagar de R$ 264 milhões, havia apenas R$ 13,2 milhões em caixa. Esses resultados financeiros basearam a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em rejeitar a contabilidade de 2012 do Palácio da Cerâmica, resultado esse que foi suspenso judicialmente. Os números sempre foram contestados por Auricchio.

Secretário da Fazenda, Jorge Alano Silveira Garagorry, por meio de nota, informou que o atual governo deixará R$ 77,6 milhões em restos a pagar para a administração de Auricchio, porém, com recursos destinados para quitação desses débitos. “Estamos deixando restos a pagar da nossa gestão de apenas R$ 77,6 milhões, dos quais R$ 70,6 milhões são constituídos em empenhos liquidados (dinheiro já separado no Orçamento). No entanto, em caixa, há quantia suficiente para cobrir os restos a pagar liquidados. A disponibilidade de caixa em 29 de dezembro é de R$ 70,5 milhões. A esse montante deve ser acrescida a receita do último dia útil, a qual inclui uma transferência feita pelo governo federal de aproximadamente R$ 3,6 milhões, de forma que estamos deixando caixa positivo de R$ 74,1 milhões”.

Pinheiro celebrou os números de seu último ano de governo – ele perdeu a reeleição para Auricchio em outubro. O peemedebista citou que houve superavit orçamentário de R$ 38 milhões (ou seja, ingressou mais recursos nos cofres do que o esperado), diante de um deficit orçamentário de R$ 199,7 milhões quando chegou ao Paço, em 1º de janeiro de 2013.

“Os resultados demonstram o grande esforço de saneamento das finanças do município, feitos numa conjuntura econômica extremamente adversa. Para que se tenha uma ideia, a receita da Prefeitura, que em 2015 foi de R$ 1,13 bilhão, caiu em 2016 para R$ 1,017 bilhão, o que representa queda nominal de 10,02%. Se considerarmos o efeito da inflação, essa queda quase dobra”, apontou Pinheiro. “Isso mostra a responsabilidade com os recursos públicos que defendemos ao longo dos quatro anos da gestão. Quero deixar registrado o meu agradecimento a todos os funcionários públicos que nos ajudaram a atingir esse grau de excelência.”

Abono cairá na conta dos professores na 2ª

O prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), informou que entregará o comando do Palácio da Cerâmica com a autorização do pagamento ao abono dos professores. O benefício está programado para cair na conta dos servidores na segunda-feira.

Assessores do secretário da Fazenda, Jorge Alano Silveira Garagorry, haviam prometido o depósito do recurso na quinta-feira, o que não aconteceu. A promessa foi feita depois que grupo de servidores foi protestar em frente à residência de Pinheiro, na terça-feira.

O governo esperava receber verba do governo federal por meio da repatriação de recursos do Exterior – com multas e pagamento ao Fisco de quem não tinha declarado dinheiro fora do País à Receita Federal. Entretanto, por decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) na noite de quinta-feira, esse aporte foi bloqueado. O governo federal, pressionado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos), ingressou com recurso contra a medida do TCU, que reviu a posição e liberou a transferência. Porém, a autorização veio após o fim do expediente bancário, que retorna somente na segunda-feira.

Entrarão no caixa da Prefeitura R$ 3,6 milhões. Os educadores acusam a administração de atrasar no pagamento de duas parcelas, enquanto a gestão admite o débito de apenas uma fatia do benefício. Ao todo, 4.000 servidores das secretarias da Educação e de Esportes serão contemplados. O abono varia de R$ 750 a R$ 1.000, de acordo com a ocupação, hierarquia do servidor e produtividade. No ano, o Executivo desembolsa aproximadamente R$ 20 milhões com o benefício.