A menos de um mês para a eleição de 2016, propagandas dos processos eleitorais de 2012 e 2014 continuam espalhadas em inúmeras ruas do Grande ABC. A equipe do Diário percorreu muitos bairros da região e flagrou imagens, placas e banners com peças publicitárias de pleitos anteriores. Além de confundir o eleitor, os casos são passíveis de punição.

De acordo com o calendário eleitoral, os candidatos têm até 30 dias para retirarem materiais de campanhas das ruas após a finalização do segundo turno de cada pleito. A não remoção infringe o artigo 22 da lei complementar 64, de 1990, configurando abuso de poder, e pode levar a cassação do registro da candidatura, deixando o postulante inelegível por oito anos.

Segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Marcelo Aith, para que a propaganda seja removida e o processo contra o infrator se inicie é necessário que haja uma denúncia por parte de partidos políticos ou coligações, podendo gerar multa para o candidato penalizado entre R$ 5.000 e R$ 15 mil.

“Qualquer material de campanha que pode ser fruto de doação de uma pessoa jurídica, uma empresa, está infringindo a lei atual porque agora isso é proibido. Outra questão é o tamanho do banner, que, se estiver excedendo meio metro quadrado, também precisa ser retirado. Além disso, hoje, há o fato de que é preciso ter o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) dos candidatos em todo material de campanha divulgado. Se isso é desrespeitado, pode ser considerado abuso de poder econômico. Se você está utilizando material proibido tem de ser retirado de circulação imediatamente”, explicou.

Mesmo com o início oficial da propaganda eleitoral deste ano em 16 de agosto, está fácil flagrar peças publicitárias de pleitos passados.

A maioria dos casos registrados pelo Diário, consiste em banners e pinturas nos muros, sendo que a concentração está mais acentuada nas regiões periféricas de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema e Mauá. Foram encontradas pelo menos 17 propagandas diferentes de eleições passadas disseminadas pelas cidades.

Alguns dos antigos postulantes que ainda têm material pela cidade nem estão mais no páreo, como o ex-prefeito de Diadema Mário Reali (PT), por exemplo, que tentou a reeleição em 2012 e, apesar de ter obtido 94.963 votos no segundo turno, equivalentes a 39,56% do total, perdeu para Lauro Michels (PV), com 145.084 votos. Atualmente, Reali não irá disputar o pleito, apoiando na corrida majoritária o hoje vereador Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT).

Situação parecida acontece em São Caetano com o ex-vereador e prefeiturável Gilberto Costa (PEN), que, em 2014, concorreu a deputado federal, obtendo 15.757 votos, e hoje irá tentar a Prefeitura. Ele também possui materiais da eleição passada pela região.

No pleito deste ano, com as alterações na legislação eleitoral e o fim do financiamento de campanha por pessoas jurídicas, é menor o volume de peças de campanha política. Nos municípios é mais comum ver adesivos em carros e cabos eleitorais portando bandeiras com o número do candidato.