A crise econômica começou a impactar nas contas das prefeituras em 2014 e, no momento em que os municípios do Grande ABC mais precisaram de auxílio do governo federal, a União freou o investimento para as sete cidades.

Levantamento feito pelo Diário junto ao Portal da Transparência federal mostra que entre 2014 e 2016 – ápice do estremecimento econômico – houve queda real no volume de aporte da União para a região. Ou seja, a quantidade de dinheiro endereçada foi menor do que a do ano anterior quando descontada a inflação do período.

Em 2015, a gestão da então presidente Dilma Rousseff (PT) destinou R$ 1,52 bilhão ao Grande ABC. A quantia superou em 6,01% o total de 2014 (R$ 1,44 bilhão). Mas a inflação desse período, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou em 7,72%.

No ano passado, o governo federal – parte com Dilma e outra com Michel Temer (PMDB) – repetiu o cenário. Foi transferido R$ 1,6 bilhão à região, acréscimo de 5,49% na comparação com o volume do ano anterior. Entretanto, a inflação, de 12,07% (conforme o IPCA), corroeu o que poderia ser considerado como acréscimo na cartela de investimentos voluntários.

A postura foi distinta do período pré-crise. Entre 2013 e 2014, a União turbinou em 17,42% os repasses ao Grande ABC – passando de R$ 1,22 bilhão para R$ 1,44 bilhão. A inflação daquele período foi de 6,49%.

O reflexo da política de retração de investimentos pode ser vista no alto número de obras paradas e em problemas para prestação de serviços básicos nas sete cidades. Como a crise causou desemprego em massa no Grande ABC, muitas famílias precisaram recorrer a escolas públicas e postos de Saúde mantidos pelas prefeituras.

Na lista de projetos estruturais congelados por falta de verba federal estão o Piscinão do Paço de São Bernardo, corredores de ônibus em diversas cidades, melhorias viárias, unidades habitacionais, reurbanização de favelas, reformas em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) 24 horas, creches e até centros esportivos.

A maioria dessas propostas integrou planos de governo dos prefeitos da legislatura de 2013 e 2016. O engessamento dessas obras contribuiu decisivamente para que quatro dos sete chefes de Executivo fracassassem na tentativa de reeleição e para que o governista Tarcisio Secoli (PT), de São Bernardo, sequer alcançasse o segundo turno na eleição são-bernardense.

Em entrevista ao Diário na semana passada, o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Antonio Roque Citadini alertou para que os novos prefeitos não se baseiem em planos prometidos pelo governo federal. “Não se deve embarcar em sonho do governo do Estado ou da União. A verdade é que nos últimos anos o governo federal, especialmente, distribuiu recursos para tudo quanto foi lado. E isso foi abruptamente cortado. Os municípios não se livram. Se você tem um posto de Saúde, quem mantém é o município. É tudo lição para aprender. Não deve se confiar em repasse do governo federal nem do governo do Estado. A não ser os obrigatórios. Verba prometida? Não acredito.” 

União admite recuo nos investimentos, mas cita projetos à região

O governo federal admitiu a revisão do volume de repasses para os municípios, mas assegurou que a União dará suporte financeiro para as cidades.

“O atual cenário macroeconômico do País impôs uma série de restrições orçamentárias voltadas a novos investimentos, atingindo inclusive os contratos em andamento, o que obrigatoriamente leva a um novo ritmo na dinâmica de liberação de recursos”, reconheceu o Ministério das Cidades. “Para o conjunto de municípios apresentado (do Grande ABC), informa-se que apenas com recursos de programas gerenciados pelo Ministério das Cidades existem 56 intervenções nas diversas modalidades de saneamento, com investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão, as quais se encontram em diferentes fases de execução.”

A Pasta ainda cita que foi “necessária uma revisão da carteira de projetos de Mobilidade Urbana”, o que também impactou na quantidade de dinheiro depositado às sete cidades. “Havia um conjunto grande de empreendimentos selecionados há mais de um ano, em que os entes federados não conseguiram apresentar a documentação necessária para contratação, assim, para garantir que obras e projetos já em andamento pudessem contar com os recursos necessários, esse processo de racionalização dos recursos foi essencial.”

Questionada se acompanha o aumento da demanda por serviços públicos nos municípios, a União afirmou que o momento “de escassez de recursos é importante oportunidade de qualificar os agentes públicos responsáveis pelo planejamento das cidades brasileiras”. “A Pasta dedicou parte de sua equipe para produção de uma coleção de cadernos técnicos para projetos de Mobilidade Urbana. São, ao todo, três cadernos com os seguintes temas: Transporte Ativo, Sistemas de Prioridade ao Ônibus e Veículo Leve sobre Trilhos. O trabalho contou com o apoio técnico da WRI Cidades Sustentáveis e da ANPTrilhos, e está disponível para acesso na página do Ministério das Cidades (http://www.cidades.gov.br/mobilidade-urbana).” 

Mesmo com cenário negativo, prefeitos ainda miram Brasília

Apesar do cenário de retração no envio de investimentos voluntários do governo federal para o Grande ABC, os novos prefeitos continuam na aposta de auxílio da União para viabilizar os planos de governo defendidos nas urnas em outubro.

Na semana passada, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), peregrinou por gabinetes de ministros à procura de recursos para a cidade. Voltou com aporte para recuperação do Teatro Elis Regina, com verba para construção de cobertura de quadras em escolas municipais e com a promessa de estudo de ajuda para bancar o custeio do Hospital de Clínicas.

No mês passado, o chefe do Executivo de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), também foi para Brasília. Sua principal tentativa é tirar do discurso a construção do terminal rodoviário central.

Lauro Michels (PV), de Diadema, tem a proposta de reconstruir o hospital municipal no bairro Piraporinha. São ao menos R$ 43 milhões esperados para essa obra e Lauro aguarda que a União banque a maior parte do projeto. A reabertura do pronto atendimento infantil da UBS (Unidade Básica de Saúde) Nações também depende de verba federal.